Nesta quarta-feira, 17 de janeiro, o Ministério da Saúde anunciou que as drogarias cadastradas no Programa Farmácia Popular estão disponibilizando absorventes de forma gratuita para pessoas de baixa renda. A iniciativa faz parte da política de dignidade menstrual implementada pelo governo federal em 8 de março do ano passado, no Dia das Mulheres.
Público-Alvo e Abrangência Nacional
De acordo com o Ministério da Saúde, a distribuição dos absorventes visa beneficiar grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. O público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas entre 10 e 49 anos em todas as regiões do país.
Procedimentos para Obtenção e Critérios
Para obter os absorventes, os interessados devem se dirigir a uma unidade credenciada do Farmácia Popular, apresentar um documento de identificação oficial com número do CPF e a ‘Autorização do Programa Dignidade Menstrual’, que pode ser gerada em formato digital ou impresso por meio do aplicativo ou site do ‘Meu SUS Digital’, com validade de 180 dias. No caso de menores de 16 anos, a aquisição deve ser realizada por um responsável legal.
Farmácia Popular começa a distribuir absorventes gratuitos (Imagem Divulgação/Brasil123)
Condições específicas para a obtenção do item de higiene incluem a faixa etária de 10 a 49 anos, inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Estudantes de instituições públicas de ensino também devem estar cadastrados no CadÚnico, com a renda familiar mensal por pessoa limitada a meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há requisito de renda.
Sobre a Fármacia Popular
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Programa de Acesso a Medicamentos: A Farmácia Popular foi criada em 2004 com o objetivo de ampliar o acesso da população a medicamentos considerados essenciais.
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Subsídio do Governo: O programa oferece medicamentos com preços mais acessíveis, com alguns itens sendo totalmente gratuitos, sendo subsidiados pelo governo federal.
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Rede Credenciada: A Farmácia Popular conta com uma rede de farmácias credenciadas em todo o país, proporcionando maior facilidade de acesso aos medicamentos subsidiados.
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Diversificação de Produtos: Além de medicamentos, o programa expandiu sua atuação para incluir a oferta de outros produtos de saúde, como fraldas geriátricas e, agora, absorventes como parte da política de dignidade menstrual.
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Benefício para Grupos Vulneráveis: A recente iniciativa de distribuição gratuita de absorventes destaca o compromisso do programa em atender às necessidades específicas de grupos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Foto Destaque: Farmácia Popular começa a distribuir absorventes gratuitos. Reprodução/Rodrigo Nunes/Reprodução/Ministério da Súde
