Mesmo com a popularização de aparelhos com a tecnologia 5G, ainda enfrenta algumas barreiras regulamentárias dentro de algumas cidades para a sua expansão. Essa falta de legislação atualizada tem impedido a tecnologia de se expandir dentro da maioria das cidades brasileiras.
Segundo levantamento feito pela Conexis Brasil Digital, uma entidade que reúne as empresas de telecomunicação e de conectividade, menos de 8% dos municípios brasileiros atualizaram suas leis para comportar a chegada da tecnologia 5G. Isso se torna ainda mais preocupante quando visto que algumas das capitais brasileiras, como Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife, estão entre as cidades que ainda não adaptaram suas regulamentações para a tecnologia 5G.
Capitais também sofrem com falta de regulamentação
O levantamento também observou que não são apenas as capitais que sofrem com esse problema. Algumas cidades do interior e regiões metropolitanas de grande densidade também enfrentam a falta de regulamentação atualizada para a tecnologia.
Porém, mesmo com o atraso na chegada das regulamentações adequadas, o levantamento também identificou uma tendência de melhora. O total de municípios que se adequaram à tecnologia saltou de 347 em 2022 para um total de 573 em 2023, representando um crescimento de 65%.
Uma das vantagens da tecnologia 5G é a falta de necessidade da construção de torres, uma vez que as antenas podem ser instaladas no topo de prédios, interferindo pouco na paisagem urbana e facilitando o aumento da cobertura. No entanto, as leis municipais são necessárias para garantir regras claras e um licenciamento mais ágil, além de proporcionar uma melhor segurança jurídica para as operadoras da tecnologia.
Mesmo com entraves metas da Anatel ainda vem sendo batidas
No entanto, os entraves na regulamentação não impedem o Brasil de superar a meta estabelecida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com o edital original sobre a tecnologia 5G, estipulava-se a universalização da tecnologia 5G nas cidades com mais de 500 mil habitantes até julho de 2025 e nas cidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026. Espera-se agora que melhores regulamentações ajudem a tecnologia a avançar cada vez mais.
