O estado de emergência pela dengue em São Paulo implica em diversas mudanças na gestão da cidade. A prefeitura ganha á prerrogativa de realizar contratações de profissionais, serviços e materiais sem a necessidade de licitação.
Veja os números da dengue em São Paulo
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) oficializou essa medida nesta segunda-feira (18), mediante um decreto que declara a situação crítica devido ao alto número de casos da doença na capital paulista. Com uma taxa de transmissão de 414 casos para cada 100 mil habitantes, a cidade ultrapassa o limiar da epidemia estipulado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 300 por 100 mil pessoas. O município registrou 46.721 casos confirmados e 11 mortes em decorrência da dengue.
A prefeitura, com o decreto em vigor, está autorizada a tomar medidas especiais para enfrentar a situação, incluindo a contratação de recursos humanos, aquisição de materiais e serviços necessários.
Essa autorização é respaldada pela legislação federal 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitações em casos de urgência que possam comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança das pessoas e bens. Além disso, a prefeitura poderá realizar doações e cessões de equipamentos e bens destinados ao combate da doença.
Outras medidas incluem a suspensão de férias e folgas dos agentes de saúde, bem como o aumento das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, envolvendo agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A administração municipal está em contato com o governo federal para solicitar doses adicionais da vacina contra a dengue, visto que os três pedidos anteriores não foram atendidos.
Novas medidas para o combate
Ampliação do horário de atendimento em todas as 80 AMAs, que agora funcionarão até as 22h.
Contratação de 3.200 mulheres pelo Programa Operação Trabalho, que receberão treinamento e serão distribuídas pelas subprefeituras.
Capacitação de 6.500 mães contratadas pelo POT Mães Guardiãs para orientação nas escolas municipais.
Aquisição de mais 30 veículos de nebulização, totalizando 96.
Reforço na campanha de conscientização, com a instalação de faixas em cruzamentos de vias, terminais de ônibus e dentro dos coletivos.
Estabelecimento de novas tendas para atendimento de pessoas com sintomas, localizadas em Itaquera e São Miguel Paulista.
