Nesta quarta-feira (17/08), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retirou a obrigatoriedade de máscaras em aeroportos e voos, mas segue recomendando o uso destas. Essa decisão foi resultado de uma reunião pública ordinária da Diretoria Colegiada. A nova medida passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU).
A aprovação de modificações da norma, que trata das medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves, foi unânime pelos diretores — o relator, Alex Machado Campos, e os diretores Daniel Pereira, Rômison Rodrigues Mota, Meiruze Sousa Freitas e Antônio Barra Torres. Portanto, o uso de máscaras, que antes eram medidas protetivas de saúde coletiva, agora passa a ser de proteção individual.
De acordo com a Agência, foi analisado o cenário epidemiológico atual para chegar à conclusão de ser seguro o uso facultativo de máscaras nos aeroportos e nas aeronaves, que eram utilizadas de forma obrigatória desde 2020. Até agora, países como Estados Unidos, França, Reino Unido e Portugal também não exigem o uso de máscaras de proteção facial nesses determinados ambientes.
“A máscara cumpriu um papel efetivo de salvar vidas, mas é preciso ter proporcionalidade, até porque […] medidas como essa tiveram ampla adesão da população, por mais inconvenientes que fossem e acredito que esse é um legado que a sociedade brasileira passou a estabelecer: o uso da máscara como um instrumento de defesa”, afirmou o relator da diretoria, Campos.
Apesar da liberação de uso de máscaras, Anvisa ainda recomenda usá-las. (Foto: Divulgação/Pixabay)
Apesar da liberação, a Anvisa manteve outras medidas já estabelecidas, como: disponibilização de álcool em gel em aeroportos e aeronaves; procedimentos de limpeza e desinfecção, sistemas de climatização, desembarque por fileiras e avisos sonoros com adaptações, recomendando o uso de máscaras, especialmente por pessoas vulneráveis.
Segundo a diretora da Agência, Daniela Marreco, atualmente o país tem média de 214 óbitos diários, 23.256 casos diários, 101 milhões de indivíduos vacinados com a dose de reforço e a pandemia apresenta comportamento sazonal com tendência de queda nos indicadores.
“Mesmo com a liberação da obrigatoriedade e existência hoje de uma recomendação, muitas ainda serão as pessoas que ainda farão uso consciente da máscara”, disse o diretor-presidente Barra Torres.
Foto Destaque: Com a publicação do Diário Oficial da União, não será mais obrigatório o uso de máscaras em aeroportos e voos. Foto: Divulgação/Anna Shvets