Recentemente, o X foi proibido no Brasil por descumprir uma ordem judicial, enquanto Pavel Durov, fundador do Telegram, foi detido na França por não impedir o uso indevido da plataforma. Nos EUA, o Google perdeu um processo relacionado a práticas desleais, e o TikTok pode ser proibido já no ano que vem. Na Europa, as grandes empresas de tecnologia enfrentarão um aumento significativo das supervisões devido a novas regulamentações.
Nuria López, cofundadora da Technoethics, afirma que o aumento da responsabilização das grandes empresas de tecnologia é um processo contínuo que exige um equilíbrio entre governança e tecnologia. Ela observa que o Brasil enfrenta desafios parecidos aos dos EUA e da França. Segundo Nuria, as inovações tecnológicas progridem mais rapidamente do que as legislações, o que justifica a longa ausência de pressão judicial sobre as big techs.
Elon Musk e o aplicativo X
Após intensificar sua resistência ao Supremo Tribunal Federal, Elon Musk sinaliza que cumprirá as determinações da Justiça brasileira, contratando um escritório de advocacia, reativando contas suspensas e nomeando um representante legal no Brasil. Simultaneamente, Pavel Durov, fundador do Telegram, foi preso na França por permitir o uso criminoso da plataforma, mas libertado sob fiança de € 5,5 milhões, com restrições de deslocamento e obrigação de se apresentar à polícia.
A prisão de Pavel Durov, baseada em uma lei promulgada há pouco mais de um ano, prevê a responsabilização criminal de plataformas que não coíbem o uso criminoso de seus serviços. Tanto Durov quanto Elon Musk defendem uma liberdade de expressão irrestrita, o que resultou em menores padrões de segurança no X e em pouca moderação de conteúdo no Telegram.
Processo do tiktok
O TikTok está sendo processado nos EUA pela morte de uma menina de 10 anos que participou do “desafio do apagão”, com um Tribunal de Apelações decidindo que o caso pode prosseguir. Essa decisão é significativa, já que a legislação americana geralmente protege plataformas de responsabilização por conteúdo postado, mas o juiz argumentou que o TikTok pode ser responsabilizado por suas escolhas na promoção desses vídeos.
Simultaneamente, uma nova lei exige que o TikTok corte laços com a China ou venda suas operações nos EUA, sob pena de banimento em janeiro, com a empresa já contestando essa legislação na Justiça. Vicente Bagnoli, professor de Direito, analisa que esses casos—envolvendo TikTok, X, Telegram e Meta—revelam uma crescente preocupação com o poder das big techs. Ele destaca que o caso Cambridge Analytica, em 2018, foi um marco, pois evidenciou como plataformas como o Facebook podem manipular dados pessoais e influenciar processos democráticos, levando a uma maior conscientização sobre a necessidade de regulamentação e responsabilização.
