Os moradores da cidade de São Paulo vão pagar mais caro pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a partir do próximo ano. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) informou por meio de um decreto publicado no Diário Oficial, nesta terça-feira (27), a prescrição anuncia a atualização do tributo com o aumento de 5,5% para o exercício de 2023.
O percentual que será acrescido vai incidir sobre os valores unitários do metro quadrado equivalente a construção e terreno constantes da Planta Genérica de Valores (PGV), aparelho que é usado para o cálculo do valor venal dos imóveis. Os valores venais são uma estimativa do preço de uma propriedade, determinam o quanto deve ser pago de IPTU por contribuinte, a depender da região onde fica localizado a propriedade.
Por meio de uma nota a Prefeitura de São Paulo afirmou que o aumento do valor do imposto predial é necessário “para a manutenção e ampliação dos serviços públicos” da cidade, e que o ato visa também “garantir o prosseguimento da política de responsabilidade fiscal da Prefeitura.”
O prefeito Ricardo Nunes na Câmara Municipal. (Foto: Reprodução/Veja São Paulo)
De acordo com o Executivo, o reajuste é uma obrigação legal é que os custos que a administração vem tendo com áreas prioritárias estão acima da inflação.
“As despesas do município, sobretudo as obrigatórias, como saúde educação, assistência social, precatórios, transportes e limpeza pública, têm crescido acima da inflação; e a legislação municipal obriga à atualização do IPTU, considerando que a base de cálculo do imposto é o valor venal dos imóveis e este sofre alterações ao longo de tempo.”
O aumento do valor do IPTU em 5,5% está menor do que os 5,7% que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) projetava para o índice de Preços as Consumidor Amplo (IPCA) de 2022. O IPCA que mede a inflação de produtos e alguns serviços comercializados no varejo, com base no consumo pessoal das famílias que têm rendimentos entre 1 e 40 salários-mínimos.
O decreto feito pelo prefeito Ricardo Nunes concede o desconto de 3% para os contribuintes que pagarem o IPTU à vista.
Foto Destaque: Prédios da cidade de São Paulo. Reprodução/ Metrópoles.
