Dias Toffoli libera verbas, campanha digital e participação em debates para Renan Santos

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, autorizou nesta terça-feira (1º) a retomada das atividades digitais de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência. A decisão permite ao candidato fazer propaganda em sites, blogs, redes sociais e aplicativos já cadastrados no TSE, participar de debates em rádio, televisão, podcasts e demais meios de comunicação, além de receber recursos do Fundo Eleitoral. A liberação desfaz restrições que haviam sido implementadas no domingo (30).

Os motivos da suspensão anterior

No domingo (30), Toffoli havia restringido a campanha digital de Renan após constatar uma irregularidade no processo de registro de candidatura. No momento do registro inicial, Renan informou possuir apenas um website e uma conta no X. Semanas depois, comunicou a existência de 16 perfis adicionais nas redes sociais, ultrapassando em 12 dias o prazo regulamentado. Conforme a legislação eleitoral, os candidatos precisam apresentar, no ato do registro, a relação completa das contas que utilizarão para divulgar conteúdo eleitoral.

Toffoli informou que a análise técnica do TSE gerou mais de mil páginas contendo capturas de tela dos perfis de Renan. O ministro ressaltou na decisão desta terça-feira (1) que as restrições implementadas inicialmente não funcionaram como sanções por propaganda indevida, e sim como medidas cautelares para preservar dados e embasar a avaliação do pedido de candidatura.

Dias Toffoli libera campanha de Renan Santos (Vídeo: reprodução/YouTube/UOL)

Reação e posicionamento de Renan

Renan criticou publicamente a restrição e relacionou as medidas às denúncias que vinha fazendo sobre o caso Banco Master. Afirmou não acreditar que a suspensão ocorreu por coincidência. Quando Toffoli solicitou um encontro em seu gabinete, Renan instruiu seus advogados a declinar da reunião.

“Nós não vamos nos reunir, nós não vamos ceder em nada do que nós falamos, em nada do que nós fizemos”, declarou Renan Santos.

O candidato havia divulgado repetidamente conteúdos relacionados ao caso Banco Master em seus perfis nas plataformas digitais. Segundo Toffoli, os perfis comunicados fora do prazo estariam veiculando conteúdos favoráveis ao postulante.

Toffoli determinou que Meta e TikTok reativem os perfis de Renan em até duas horas. Renan deve informar em 72 horas a data de criação de cada conta e comunicar a existência de outros endereços eletrônicos em funcionamento. O descumprimento das orientações no prazo estipulado pode resultar no indeferimento da candidatura.