Justiça volta atrás e condena Samarco e outros envolvidos no desastre de Mariana
Corte anulou absolvição anterior e responsabilizou empresa e três operacionais por crimes ambientais. Vale, BHP e outros réus continuam absolvidos
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região reformou parcialmente nesta quinta-feira (3) a absolvição de todos os acusados pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana. A decisão condenou a Samarco e três ex-gerentes operacionais da mineradora. O resultado abre caminho para recurso ao Superior Tribunal de Justiça.
Os gerentes Daviély Silva e Germano Lopes foram sentenciados a 8 anos e 9 meses em regime fechado. Wagner Alves recebeu 7 anos, 3 meses e 14 dias em regime semiaberto, conforme comunicado pelo tribunal.
A Samarco responde pelos crimes de poluição seguida de morte e danos a unidades de conservação. A empresa terá proibida a contratação com órgãos públicos pelos próximos 10 anos e está condenada ao pagamento de R$ 1 milhão ao Fundo Nacional do Meio Ambiente.
O julgamento e o recurso
O juiz federal Michael Procópio foi o relator do caso, acompanhado pelos desembargadores Klaus Kuschel e Luciana Pinheiro. O Ministério Público Federal e familiares de vítimas apresentaram recursos em dezembro de 2024, após a absolvição de novembro do mesmo ano que havia baseado a sentença anterior na alegação de falta de provas suficientes.
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Justiça condena Samarco (Vídeo: reprodução/Instagram/@radiobandnews)
O procurador regional Darlan Airton Dias avaliou o resultado como restauração de responsabilidade. Conforme afirmou:
“Restabeleceu a verdade, responsabilizando penalmente uma empresa e três pessoas físicas por essa tragédia que foi o rompimento da barragem de Fundão em Mariana”
A Vale, a BHP Billiton e a VogBR mantiveram suas absolvições. O ex-diretor-presidente Ricardo Vescovi de Aragão, o ex-diretor de Operações Kleber Luiz de Mendonça Terra e o engenheiro da VogBR Samuel Santana Paes Loures também continuam absolvidos pela decisão de quinta-feira (3).
As vítimas e os próximos passos
Ana Paula Auxiliadora Alexandre, viúva de Edinaldo Oliveira de Assis, uma das 19 vítimas do rompimento, expressou alívio com a sentença:
“Eu tenho uma sensação de justiça, de alma levada, porque desde o dia que eu soube do falecimento dele, que eu entrei na Justiça, eu falei que eu iria até o fim, que eu queria ver a condenação dos criminosos. Nós iremos até onde for para defender os nossos”
O Ministério Público ainda avalia se recorrerá das demais absolvições mantidas na decisão. A Samarco informou que vai analisar o conteúdo do julgamento para determinar as providências jurídicas adequadas.
O desastre ocorreu em 5 de novembro de 2015 e deixou 19 mortos. O rompimento devastou comunidades e contaminou o Rio Doce em extensa área de Minas Gerais.