Sob pressão, Fachin analisa mudança na relatoria dos casos Master e INSS

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, avalia assumir pessoalmente as relatorias dos casos Banco Master e fraudes no INSS, atualmente sob responsabilidade do ministro André Mendonça. A movimentação ocorre em meio à crise institucional na Corte, agravada pela decisão de Mendonça de afastar nesta terça-feira o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Treze ex-presidentes do STF também enviaram carta pedindo resposta “urgente”.

Segundo o O Globo, Fachin sinalizou nos últimos dias medidas para contornar o embate. O presidente da Corte indicou que levaria ao plenário relatório da PF sobre proximidade entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Além disso, retirou do inquérito das fake news a discussão sobre investigação de Mendonça, sinal de que pretende tratar o assunto de forma isolada e sob seu comando.

Fachin passou a consultar ministros sobre alternativas desde a semana passada, conforme apurou o O Globo. O objetivo era conter o embate entre Mendonça e Moraes sem que as tensões prosseguissem alimentando novos episódios. Essas conversas revelam que o presidente da Corte busca encontrar uma solução que não seja interpretada como vitória de um dos lados do conflito.

Cenários em discussão

Entre os cenários em análise está a transferência das investigações para Fachin. A ideia enfrenta resistências internas, contudo, e ainda não há decisão tomada. Ministros avaliam que Mendonça perdeu condições de conduzir investigações que envolvem diretamente integrantes do Supremo e a cúpula da Polícia Federal. Mendonça, porém, resiste à possibilidade de deixar os casos.

A decisão que agravou a crise ocorreu quando Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e de Leandro Almada, diretor de Inteligência da PF. Mendonça argumentou que houve monitoramento ilegal de sua atuação pela corporação. Na Segunda Turma, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam Mendonça, formando maioria de três votos. Gilmar Mendes pediu vista, interrompendo o julgamento, e Dias Toffoli ainda não havia votado. A liminar de Mendonça continua em vigor.

“Injustificados” os ataques aos dois diretores, e repudiando qualquer tentativa de atribuir a eles ou à PF uma atuação “não republicana”.

Diretores da Polícia Federal divulgaram nota em apoio a Andrei e Almada. No comunicado, classificam como injustificados os ataques e colocam seus cargos à disposição do diretor-geral substituto, Wellington César Lima e Silva.

Ministro André Mendonça (Foto: reprodução/Andressa Anholete/ Getty Images Embed)

Pressão dos ex-presidentes

Carta assinada por 13 ex-presidentes do STF classificou o momento como a “mais aguda crise” da história da Corte. Celso de Mello, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Ayres Britto e Rosa Weber, entre outros, manifestam confiança em Fachin mas cobram resposta institucional.

No documento, pedem que Fachin convoque com urgência sessão pública e que o plenário determine apuração dos fatos. Os ex-presidentes argumentam que a crise compromete o prestígio, a autoridade e a confiança na instituição, citando risco à estabilidade das instituições democráticas. A manifestação reforçou a pressão interna para que Fachin leve o caso ao plenário, evitando que episódios continuem sendo tratados de forma fragmentada entre ministros isolados.

A dificuldade política da solução reside em encontrar saída que não seja interpretada como vitória de um dos lados. Ministros defendem a retirada das relatorias de Mendonça argumentando que o magistrado perdeu as condições técnicas e políticas de conduzir investigações que envolvem diretamente integrantes do Supremo e cúpula da PF.

Estratégia de Fachin

A retirada das relatorias faz parte de tentativa mais ampla de Fachin de reorganizar a resposta do Supremo à crise. O presidente da Corte busca retirar das mãos dos dois polos do conflito decisões que possam alimentar novos episódios, procurando construir saída com apoio dos demais ministros.

Na semana anterior, Fachin abriu procedimento próprio após Moraes pedir investigação de Mendonça. Deu prazo para Moraes, Mendonça, Andrei Rodrigues e o procurador-geral da República Paulo Gonet prestarem esclarecimentos. Simultaneamente, retirou do inquérito das fake news a discussão sobre a investigação de Mendonça, sinalizando que o tema seria tratado em âmbito separado.

Fachin participou de evento no Palácio do Planalto na sexta-feira e afirmou que a resposta do STF seria “firme e rigorosa”. Disse que a gravidade dos fatos não autorizava atalhos. Defendeu também o encerramento do inquérito das fake news e a adoção de código de ética no Supremo. Simultaneamente, marcou audiência com o ministro da Justiça Wellington César Lima e Silva e com o advogado-geral da União Jorge Messias. O encontro ocorre enquanto a AGU prepara recurso contra a decisão de Mendonça sobre os afastamentos.

Entre interlocutores de Fachin, há avaliação de que a solução precisará passar por algum grau de composição interna.