Crise no STF gera tensão entre ministros e pode mudar cenário no caso Master
Divergências na Corte também repercutem sobre proposta de código de ética; sessão desta terça-feira foi suspensa após pedido de vista
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) relatam reservadamente que a crise institucional instalada na Corte deverá persistir e está longe de encontrar uma solução consensual. A visão predominante é que a sessão sem precedentes que iniciou a discussão sobre a possível abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes agravou ainda mais o desgaste interno e deve desencadear novos desdobramentos, com potencial para interferir em julgamentos e na agenda do presidente do Supremo, Edson Fachin, incluindo a proposta de um código de ética para membros da Corte.
A crise sem precedentes se estendeu além das reuniões e impactou até as interações pessoais. Durante as trocas na sessão relativa a Moraes, o ministro Kassio Nunes Marques chegou a bloquear o número do ministro Gilmar Mendes após um desentendimento; o bloqueio foi efetuado na semana passada. Membros do STF consideram também que a crise pode se intensificar caso surjam novos vazamentos de mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master, que atinjam ministros da Corte.
Pergunta recorrente entre os integrantes do tribunal é se Nunes Marques manterá o impedimento declarado no julgamento sobre Moraes quando o caso Master voltar à pauta da Segunda Turma, potencialmente alterando a correlação de forças no colegiado. O relator do processo Master, André Mendonça, tem contado com o apoio de Nunes Marques e Luiz Fux para conservar as principais decisões no colegiado.
O ministro afastou-se do julgamento logo após o vazamento de mensagens do celular de Vorcaro que faziam referências a seu filho. O ministro e o filho afirmam não haver qualquer irregularidade. Segundo interlocutores, Nunes Marques tem indicado que o impedimento foi declarado na análise de Moraes devido ao risco de que os debates tocassem em questões eleitorais e, por esse motivo, não se aplicaria de forma abrangente. Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro poderia retomar as análises do caso Master.
Diante do clima de confronto explícito, a proposta de código de ética que estava prevista para progredir depois das eleições corre o risco de ficar paralisada. Isso porque o grupo mais descontente com a condução da crise por Fachin tende a obstruir ainda mais os debates em torno de diretrizes para a atuação dos magistrados.
Sessão no Supremo Tribunal Federal
O plenário do STF promoveu nesta terça-feira (15) uma sessão extraordinária para julgar o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens trocadas entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. O documento foi solicitado pelo antigo relator do caso, André Mendonça, e compila informações que mencionavam diversas autoridades, entre elas Moraes. No entanto, os ministros não impugnaram o mérito do caso.
Na sessão desta terça, os ministros examinarem uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes e pelo ministro Flávio Dino. A questão envolve a análise conjunta dos casos dos ministros Moraes e Mendonça, prevê a redistribuição da relatoria por sorteio e determina a abertura de prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ministro Flávio Dino (Foto: Reprodução/ Getty Images Embed / Sergio Lima)
O julgamento foi suspenso após um pedido de vista de Flávio Dino. A sessão terminou com votos favoráveis, por 3 a 0, para manter separadas as análises pelo Supremo das condutas de Moraes, no que tange à relação com Daniel Vorcaro, e de Mendonça, quanto à condução do relatório do caso Master. Com o pedido de vista, Flávio Dino disporá de até 90 dias para devolver o processo para análise. O prazo vencerá em dezembro deste ano. Caso Dino não se manifeste dentro desse período, o caso será automaticamente liberado para retorno à pauta.
Entenda a tensão que tomou conta do Supremo
A crise ganhou contornos mais agudos após o ministro André Mendonça revogar o sigilo de relatórios da Polícia Federal sobre as investigações do Banco Master. Um desses relatórios indicou 52 mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, registrou encontros presenciais entre ambos e mencionou um contrato de R$ 130 milhões firmado entre o banco e o escritório da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes.
Alexandre de Moraes, Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (Foto: Reprodução / Getty Images Embed / Evaristo SA)
A divulgação dos documentos deflagrou um confronto entre Moraes e André Mendonça, responsável pela relatoria das investigações do caso Master. Moraes acusou o colega de promover uma liberação “seletiva” dos autos e de omitir documentos. Mendonça rechaçou as acusações e assegurou que manteve sob sigilo apenas informações necessárias para resguardar investigações em curso e dados de terceiros. A disputa também abrangeu o acesso às provas extraídas do celular de Vorcaro. Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes requereram acesso integral ao material.
Após ordem de Zanin, a PF informou, na segunda-feira (14), que havia entregue cópias do acervo digital aos três gabinetes. Em igual sentido, a PGR se posicionou favoravelmente à ampliação do acesso aos documentos. Diante do conflito, o presidente do STF, Edson Fachin, determinou a separação dos processos. O processo relativo às mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes será apreciado pelo Plenário nesta terça-feira (15). Por sua vez, as denúncias de Moraes contra Mendonça foram remarcadas para 23 de setembro.