Senado articula reforma do judiciário em meio a crise do STF
Proposta de reforma no Judiciário ocorre em meio à ampla crise institucional no STF e aborda mudanças nas regras de operação na Corte
Parlamentares do Senado planejam uma proposta de reforma no Judiciário em meio à crise institucional envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção é unir diversas informações sobre o funcionamento judicial e as competências da Corte.
A articulação acontece diante de um amplo agravamento da tensão interna que atingiu o STF e envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Na terça-feira (15), o julgamento de um inquérito envolvendo os dois magistrados foi suspenso depois que o ministro Flávio Dino realizou um pedido de vista do caso.
Proposta em análise
Um bloco parlamentar trabalha para elaborar um texto unificado para apresentar as alterações no Judiciário. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) participa do planejamento e deve reunir as propostas em até 60 dias.
Entre as pautas levantadas estão mudanças nas normas de escolha dos ministros do Supremo, na operação da Corte e na relação entre a justiça e os demais poderes.
Senadores (Foto: Reprodução/ Instagram/@tvsenado)
Uma das propostas que está em tramitação no Senado é a Pec 17/2026. O novo prevê novos critérios na escolha de novos ministros para a Corte, incluindo a elaboração de uma lista tríplice por líderes de tribunais superiores. A proposta estabelece também que os magistrados deixem de disputar cargos eletivos por um período de cinco anos após deixarem suas funções no Supremo.
Crise amplia pressão por mudanças
O debate ocorre em meio a uma crise sem precedentes no STF relacionada ao Banco Master. Documentos obtidos pela Polícia Federal citados no inquérito mostraram mensagens entre Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, além de revelar informações sobre um possível contrato entre o banco e um escritório ligado à esposa do ministro. Moraes e Mendonça demonstraram divergências sobre a condução do caso.
Na sessão do dia 15, os ministros avaliaram se os inquéritos que envolvem Mendonça e Moraes deveriam ser tratados de forma conjunta. O pedido de vista de Flávio Dino suspendeu a sessão de análise e deve manter o caso fora de pauta por até 90 dias.
A proposta de reforma do Judiciário ainda segue em estágio de articulação no Congresso e vai precisar passar por tramitação caso seja formalizada.