Bets passam a restringir cadastros após governo proibir apostas no Brasil
Medida provisória veda exploração de apostas esportivas, jogos on-line e cassinos virtuais; sites saem do ar em 6 de outubro
Na manhã de sábado (26), plataformas como Betano, Bet365 e Superbet já restringem novos cadastros em resposta à proibição de bets proibidas Brasil publicada pelo governo federal na última sexta-feira (25). Segundo a Metrópoles, os sites exibem avisos na página principal informando sobre a medida provisória que veda exploração, oferta, intermediação e publicidade em todo o território nacional.
O que a proibição abrange
A medida provisória alcança apostas esportivas, jogos on-line e cassinos virtuais, como o Jogo do Tigrinho, em todo o território nacional. A ação também inclui plataformas sediadas no exterior que atendam a usuários no Brasil. Embora tenha força de lei imediatamente, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar definitiva.
Novas apostas estão proibidas desde a publicação da medida, e os depósitos não podem ser aceitos a partir de agora. No entanto, apostadores ainda podem sacar seus saldos até 23h59 (horário de Brasília) de 5 de outubro, prazo limite estabelecido pelo governo federal.
Lula proíbe Bets no Brasil (Foto: reprodução/ NELSON ALMEIDA/ Getty Images Embed)
Cronograma de implementação
A retirada de todas as ações de publicidade de bets em meios físicos e digitais deve ocorrer até 23h59 de 5 de outubro. No dia seguinte, 6 de outubro, os sites e aplicativos das plataformas saem do ar completamente, conforme informado pela Metrópoles.
Entre 7 e 8 de outubro, as bets devem informar aos bancos os valores que estão nas contas de cada apostador, identificados por CPF. A devolução integral dos saldos ocorrerá entre 9 e 14 de outubro, por meio das instituições financeiras. A partir de 14 de outubro, em caso de impedimento, a Caixa intermediará a devolução dos valores.
“De acordo com a nova Medida Provisória, depósitos não podem ser aceitos. Apostas e saques continuam disponíveis até às 23h59 de 5/10. Por favor, saiba que seu saldo está seguro na Superbet”.
A proibição ocorre cerca de uma semana antes do primeiro turno das eleições. Em alguns sites, as plataformas exibem mensagem de erro ao tentar efetuar novo cadastro, enquanto outras informam diretamente aos usuários sobre a decisão do governo federal.