Os animais vertebrados como, cachorro, coelhos e ratos, não poderão mais ser usados em testes e pesquisas cientificas, nem no desenvolvimento de qualidade de produtos e cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal. A decisão foi publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União).
O texto afirma que será no Brasil, obrigatório o uso de métodos que sejam alternativos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, órgão que é vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
“Fica proibido no País o uso de animais vertebrados, exceto seres humanos, em pesquisa cientifica e no desenvolvimento e controle da qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que utilizem em suas formulações ingredientes ou compostos com segurança e eficácia já comprovadas cientificamente.” Trecho publicado no DOU.
Teste de cosméticos. (Foto: Reprodução/Freepik)
A coordenadora do Concea, Katia de Angelis, afirmou que a norma é um avanço que finalmente alinha o Brasil à prática internacional. “A Resolução terá um impacto muito positivo, pois responde a uma demanda da comunidade em geral, das sociedades protetora dos animais, indústria e cientistas, e vai ao encontro da legislação internacional, como da comunidade europeia.” Disse Katia.
Katia também reafirmou o papel do conselho em aprovar métodos alternativos aos testes em animais desde a sua criação: “Vale destacar que o fato de o Concea obrigar o uso de métodos alternativos para novos ingredientes, o que preserva a possibilidade de pesquisarmos nossa biodiversidade e avançar ainda mais neste setor, permitindo estudo de novas moléculas, com tosos os critérios éticos, em território nacional”. Concluiu. O Concea foi criado em 2008 e é responsável pela formulação de normas sobre o uso humanitário de animais no ensino e pesquisa cientifica, podendo também monitorar e avaliar o uso de métodos alternativos que substituam e reduzam o uso de animais. O Concea também estabelece procedimentos para instalação e o funcionamento de dentro de criação, biotérios e laboratórios de experimentação animal.
Foto Destaque: Mulher fazendo teste em animal
Reprodução/Freepik
