Cármen Lúcia rejeita pedido de Renan Santos para participar de debate da Globo
STF mantém negativa do TSE; candidato do Missão anuncia novos recursos contra a exclusão do evento
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido apresentado pelo partido Missão para garantir a participação de Renan Santos no debate presidencial da TV Globo, marcado para esta quinta-feira (1º), às 21h30. A decisão mantém a negativa do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia analisado o caso na quarta-feira (30).
O partido havia recorrido à Justiça para tentar incluir o candidato na transmissão. Entre os argumentos apresentados estava o desempenho de Renan nas pesquisas em comparação com Romeu Zema (Novo), além da participação do candidato em entrevistas e sabatinas promovidas anteriormente pela Globo. A defesa sustentou que esses fatores teriam criado uma expectativa de presença no debate.
Decisão de Cármen Lúcia
Na análise do STF, Cármen Lúcia considerou que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) não era o instrumento processual adequado para tratar especificamente da participação de um candidato em um debate. A ministra apontou que o pedido envolve uma situação concreta e individual, enquanto a ADPF é destinada ao controle abstrato de questões constitucionais.
A decisão também considerou que já existia uma via própria na Justiça Eleitoral para discutir a questão. Antes de chegar ao Supremo, o pedido de Renan havia sido analisado pelo TSE, que também não determinou a inclusão do candidato.
Na decisão anterior, Nunes Marques considerou os critérios estabelecidos pela emissora para a composição do debate. O Missão não alcança o requisito de representação parlamentar utilizado pela Globo para assegurar a participação de candidatos. O ministro também avaliou que a emissora possui margem para decidir sobre convites adicionais.
Cármen Lúcia rejeita recurso de Renan Santos para participar de debate da Globo (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN Brasil)
Renan promete novos recursos
Após a decisão, Renan Santos afirmou que pretende continuar recorrendo para tentar reverter a situação. Em uma transmissão ao vivo, o candidato declarou:
“Vamos aguardar e recorrer. Tenho fé de que vai cair na mão de outro ministro. Só acaba quando termina, vamos até o fim, é revoltante e vamos tentar até o último minuto.”
O debate da Globo está marcado para esta noite e contará com Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo). O encontro será realizado às 21h30, com mediação de César Tralli, e será o último debate presidencial antes do primeiro turno, marcado para domingo (4).
Renan ficou fora da composição após a Globo definir os participantes do encontro. A discussão ganhou novo capítulo depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), inicialmente convidado, confirmou que não participaria do debate. A ausência do presidente não levou a emissora a incluir automaticamente o candidato do Missão.