Brasil propõe fim do uso de combustíveis fósseis na COP31

Durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ou COP31, realizada na Turquia, na cidade de Antália, o Brasil levantou duas pautas importantes. A primeira delas propunha o fim de subsídios a combustíveis fósseis e o fim de seu uso, a segunda era reverter o desmatamento e a degradação florestal em até 4 anos, em 2030. Durante a COP30, do ano passado, onde o Brasil foi anfitrião, foi realizada uma documentação chamada de “Mapas do Caminho” que trazem ações a serem adotadas. Apesar de terem ficado de fora da conferência, foram apresentados nesta terça-feira, dia 10 de novembro, como um compromisso para avançar nos temas da conferência deste ano.

Documentação apresentada durante a COP31

Ana Toni, diretora-executiva , e João Paulo Capobianco, ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, apresentaram as ideias durante a conferência, acompanhados da ex-ministra da pasta Marina Silva . Os representantes brasileiros destacaram a urgência da transição de energia e reforçaram que essa mudança só seria possível se acontecesse em escala global.

Os Mapas do Caminho da COP30, segundo o G1, trazem “uma série de sugestões práticas, inclusive atribuindo funções a diferentes esferas, dos governos de cada país às indústrias. Era com base nele que o governo brasileiro queria fazer do evento no Brasil, no ano passado, a COP da implementação”. De acordo com o portal, os passos são os seguintes:

1. Primeiramente, é importante diversificar a matriz de oferta de energia, gerenciando a transição ordenada da produção de combustíveis fósseis;
2. Após isso, os países precisariam focar nessa troca e também haveria necessidade de rever programas de subsídios a combustíveis fósseis.

“O tema ficou de fora do texto final da COP30 por causa da resistência de alguns países à sua inclusão, sobretudo pela menção aos combustíveis fósseis. O texto final precisa ser aprovado por consenso entre os países. Agora, a tentativa é levá-lo de novo à discussão, ainda que fora da agenda oficial “, adiciona o site.

O Brasil já possui 90% de energia de fontes renováveis e vem investindo em biocombustíveis, o que inclui a aviação, para poder reduzir a dependência de combustíveis fósseis, destacou o ministro João Paulo Capobianco. Apesar de se tratar de um tema relativamente sensível nas pautas das conferências, alguns países, como a Alemanha, comemoraram os Mapas dos Caminhos.

Petrobrás (Foto: reprodução/Getty Images Embed/@Paulo Fridman)

Contradições brasileiras

Mesmo que as autoridades defendam a substituição dos combustíveis fósseis para reduzir a dependência que se tem neles, durante o terceiro mandato do presidente Lula, a Petrobras explorou o petróleo na bacia da Foz do Amazonas, na costa do Amapá.

Em 2025, Marina Silva, ministra do Meio Ambiente daquela época disse: “Existe a contradição que as pessoas levantam e com justa razão. A sociedade está debatendo não só com o Brasil, mas no mundo inteiro. Precisamos sair da dependência do uso de combustível fóssil, porque é isso que está aquecendo a temperatura da Terra. Qual é o caminho que se pode fazer isso? Planejar de forma justa para que todos possam fazer suas transições”.

Apesar de ela reconhecer as contradições, Marina disse que em um plano de ação os países ricos precisariam agir primeiro. Mesmo que o tema não esteja na agenda oficial, especialistas brasileiros afirmam que este passo é importante e existe esforço do governo do Brasil.