TSE condena Meta a pagar R$ 7,5 milhões por favorecimento a Flávio Bolsonaro em eleição

Relator Marco Aurélio Bellizze diz que a sanção vem de decisões judiciais ignoradas, não de beneficiar o candidato do PL

11 nov, 2026
Flávio Bolsonaro e Lula | Reprodução/X/@veja
Flávio Bolsonaro e Lula | Reprodução/X/@veja

Seis ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanharam, na última terça-feira (10), o voto do relator e formaram maioria pela condenação da Meta, dona de Instagram, WhatsApp e Facebook, ao pagamento de R$ 7,5 milhões. O processo trata de uma suposta restrição à circulação de conteúdos ligados a Lula (PT) e de um possível favorecimento a Flávio Bolsonaro (PL), seu adversário na disputa pelo Planalto.

Votaram com o relator, Marco Aurélio Bellizze, os ministros Estella Aranha, Sérgio Luíz Kukina, Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Bellizze já havia imposto restrições à empresa durante o segundo turno.

Segundo o relator, a punição decorre do descumprimento de determinações judiciais. Ele afirmou que ela não se baseia em suposto favorecimento deliberado ao candidato do PL por parte da companhia.

Em seu voto, Bellizze também falou sobre o poder das big techs. Conforme o relator:

“Agentes globais, como especuladores financeiros e empresas tecnológicas passaram a exercer forças que o Estado não consegue controlar e diante das quais a Constituição perde eficácia”.

O que o PT alegou na representação

A ação foi protocolada pelo PT em outubro. O partido sustenta que a Meta agiu com “seletividade algorítmica”. Como indícios, a legenda aponta falhas recorrentes no impulsionamento de anúncios, quedas no alcance de postagens e diferenças de engajamento entre os candidatos. São alegações da representação, e não fatos comprovados.


 

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TSE condena Meta a pagar R$ 7,5 milhões por favorecimento a Flávio Bolsonaro em eleição (Foto: reprodução/Instagram/@portalg1)


Antes do segundo turno, a empresa já havia sido proibida de dar tratamento desigual aos candidatos.

A campanha petista também questiona a Meta AI, ferramenta de inteligência artificial da empresa. Em testes levados ao tribunal, o sistema se recusou a gerar imagens favoráveis a Lula, mas atendeu a pedidos semelhantes envolvendo Flávio Bolsonaro, segundo a CartaCapital.

A versão da Meta

A Meta nega ter tentado interferir na eleição. A empresa reconheceu falhas técnicas em anúncios da campanha do PT e na contagem de visualizações, mas diz que nenhuma candidatura foi alvo e que seus algoritmos não obedecem a critérios ideológicos. Essa é a posição da defesa da companhia.

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