COP31 propõe fim dos fósseis e deixa plano do Brasil de lado
COP31 propõe triplicar o financiamento para adaptação climática até 2035, mas os recursos ainda estão abaixo das necessidades dos países em desenvolvimento
O primeiro rascunho do documento político da COP31 propõe acelerar a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, mas não apresenta medidas concretas para os mapas do caminho defendidos pelo Brasil. Os roteiros buscam orientar a transição energética e estabelecer estratégias para zerar o desmatamento.
O texto foi apresentado aos representantes dos países nesta segunda-feira (16), no início da segunda semana de negociações. Conhecido como decisão de capa, o documento reúne 18 páginas e 144 itens e ainda poderá sofrer alterações até o encerramento da conferência, previsto para o dia 20 de novembro.
Entre as propostas, está o pedido para que os países acelerem o abandono dos combustíveis fósseis, incluindo uma transição imediata dessas fontes nos sistemas de energia. A formulação representa um avanço em relação ao compromisso firmado na COP28, em Dubai, em 2023, quando as nações concordaram em iniciar uma transição para longe dessas fontes.
O rascunho também defende que esse processo aconteça de maneira justa e ordenada, além de pedir o fim dos subsídios considerados ineficientes aos combustíveis fósseis.
Propostas brasileiras
Apesar de mencionar os roteiros apresentados pelo Brasil, o documento não estabelece medidas para dar continuidade às propostas. Os mapas aparecem na última página, classificados como iniciativas voluntárias e sem caráter obrigatório. Também não há previsão de prazos, relatórios ou novas etapas de desenvolvimento.
O Brasil já havia tentado incluir a proposta na COP30, realizada em Belém, mas não conseguiu apoio suficiente dos países participantes. Para a COP31, levou os documentos prontos à Turquia, onde foram bem recebidos por especialistas em política internacional. Mesmo assim, a presidência da conferência não incorporou medidas para dar sequência ao trabalho.
Outro ponto abordado no rascunho é a possibilidade de o aquecimento global ultrapassar 1,5°C, limite estabelecido pelo Acordo de Paris. O texto reconhece que os esforços atuais não são suficientes para evitar esse cenário, conhecido nas negociações como “overshoot“.
O documento também propõe encontros anuais e relatórios científicos sobre a meta de 1,5°C, considerando os estudos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
Para Claudio Angelo, coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima, a proximidade da ultrapassagem do limite, somada às tragédias climáticas registradas pelo mundo, reforça a necessidade de avanços nas negociações. Segundo ele, um novo fracasso poderia colocar em dúvida a continuidade do processo multilateral.
O presidente das negociações da COP31, Chris Bowen, afirmou que o documento ainda reúne propostas sem consenso entre os países. Segundo ele, o rascunho será ajustado durante as discussões até que as nações cheguem a um acordo.
Caso as propostas sobre combustíveis fósseis sejam aprovadas, poderão impulsionar o uso de energias limpas. Entre as metas discutidas está o aumento da participação da eletricidade para 35% do consumo final de energia mundial até 2035.
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Discussões na COP31 realizada na Turquia (Reprodução: Foto/Instagram/@turkiyecop31)
Financiamento climático
O financiamento é um dos principais temas do documento, especialmente em relação à adaptação climática, que reúne medidas para preparar países e cidades para os efeitos das mudanças do clima.
O rascunho estabelece que os recursos destinados à adaptação sejam triplicados até 2035, chegando a pelo menos US$ 120 bilhões. Entretanto, o valor ainda está distante das necessidades dos países em desenvolvimento. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), essas nações precisarão de aproximadamente US$ 305 bilhões anuais até 2035.
Para Marina Guião, analista de políticas climáticas da LACLIMA, o avanço das negociações depende de compromissos concretos com o aumento do financiamento e da garantia de acesso aos recursos sem condicionalidades.
As discussões também envolvem a meta de US$ 300 bilhões anuais, estabelecida na COP29, em Baku. O compromisso prevê o fornecimento de recursos pelos países desenvolvidos. O novo rascunho cobra que essas nações cumpram o acordo sem retrocessos, mas não apresenta novos valores. O texto também demonstra preocupação com a redução da oferta de financiamento climático.
Outro encaminhamento previsto é a elaboração de um mapa do caminho chamado “Antália a Adis Abeba”, que deverá identificar fontes públicas de recursos para adaptação e perdas e danos provocados pelas mudanças climáticas. Os resultados devem ser apresentados na COP32, em 2027, na Etiópia.
Apesar dos avanços na discussão sobre combustíveis fósseis e financiamento climático, o documento ainda depende de novas negociações para transformar as propostas em compromissos concretos.
