Apple vai pedir anulação da ordem sobre App Store em caso da Epic Games à Suprema Corte dos EUA

Matheus Martins Por Matheus Martins
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Desde 2020 há um imbróglio por causa do Fortnite entre a Apple e a Epic Games, criadora do jogo, e tudo isso começou após a Epic entrar na justiça contra a Apple após a criadora do iPhone retirar sua conta de produtora da App Store, logo o Fortnite e seus jogos também foram removidos do iOS. 

A alegação da Apple foi de que a Epic introduziu meios para “driblar” os pagamentos via sua loja de apps, pois de acordo com a produtora de jogos, a taxa cobrada pela empresa de tecnologia sobre as transações do game eram muito abusivas. 

Desde então as duas empresas vem travando batalhas nos tribunais, em 2021, na Califórnia, uma juíza entendeu que a Epic não conseguiu provar o alegado monopólio da Apple para com as leis da concorrência, onde negou 9 de suas 10 queixas. E a que foi aceita pela meritíssima foi pela Apple não poder proibir as produtoras de aplicativos de implementarem links para métodos alternativos de pagamentos em suas criações. 


Apple está tentando a anulação da ordem sobre a App Store no caso da Epic Games. (Foto: reprodução/ Época Negócios)


A novidade se dá pela fala da Apple em um processo judicial que pedirá à Suprema Corte dos EUA para anular a ordem sobre a App Store no caso da Epic Games, onde o 9º Tribunal de Apelações dos EUA, com sede em São Francisco analisará o caso em que manteve em vigor grande parte da ordem que foi emitida em 2021 pela juíza distrital Yvonne Gonzalez Rogers. 

A maioria das ações da juíza foram mantidas pelo 9º Circuito em abril. Já na sexta-feira as petições da Apple e da Epic foram rejeitadas, instando o tribunal a rever essa decisão de abril. A Epic também tem direito de pedir à Suprema Corte para ver seu recurso. 

No documento que foi protocolado nesta segunda-feira, foi afirmado pelos advogados da Apple que o 9º Circuito tinha ido longe demais ao emitir uma liminar nacional contra sua empresa onde alegou que uma lei estadual da Califórnia de concorrência desleal foi violada. A Apple contestará esse poder dos juízes à Suprema Corte. 

Foto destaque: Apple e Epic Games vem travando batalhas no Tribunal desde 2020. Foto: reprodução/ Olhar Digital

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