Para quem está inserido no mundo dos games, uma boa notícia pode estar perto de chegar, isso porque está marcado, pelo Senado, para esta terça-feira (15), no plenário a análise do projeto de lei que cria o Marco Legal dos Games. Com o projeto, os jogos serão inclusos nas regras de tributação de equipamentos de informática, o que possivelmente reduziria o imposto incidente sobre eles.
O projeto
No texto do projeto, que foi incluído em primeiro lugar de itens da pauta desta terça-feira por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, está tirando o conceito de “jogo eletrônico”, separando de jogo de azar. A proposta é vista com bons olhos pela comunidade porque dá uma visibilidade maior com o governo com a definição dos e-sports, que ficaram de lado na Lei Geral dos Esportes, sancionada em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Há várias plataformas de jogos como os consoles e os computadores, e todos fazem sucesso. (Foto: reprodução/ Época Negócios).
Além disso o setor tem um interesse nesse projeto para que seja possível a regulamentação para conseguirem investimentos privados em startups do setor através dessa ferramenta. O senador Irajá (PSD-TO) é o relator do projeto e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) apresentou parecer favorável à proposta.
O que diz a Associação Brasileira de Fantasy Sport (ABFS)
Em entrevista ao sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, Broadcast Político, a Associação Brasileira de Fantasy Sport (ABFS) disse que o Marco Legal dos Games poderia aumentar o faturamento anual em até 120%, das empresas deste setor, sairia de R$ 12 bilhões anuais para R$ 30 bilhões ao ano.
Em contrapartida, é considerado pela ABFS que a reforma tributária que está tramitando no Congresso tem potencial para aumentar os custos do setor e, consequentemente, desestimularia novos investimentos, visto que essas startups teriam que desembolsar valores maiores para esses novos custos.
A ABFS disse que a carga tributária do setor praticamente dobraria, na margem máxima de alíquota, o que desencadearia na capacidade de novos investimentos em um mercado promissor, que ao longo dos próximos três anos pode chegar a 120% de crescimento, além da geração de novos empregos.
Foto destaque: O Mercado de games no Brasil tem crescido consideravelmente. Foto: Reprodução/Olhar Digital.
