Protocolado durante a tarde de hoje na Câmara, um projeto de lei estabelecido pelo deputado Renan Ferreirinha, do partido PSD-RJ, se aprovado, irá proibir o uso de aparelhos celulares em todas as escolas públicas do Brasil enquanto os professores estiverem exercendo suas funções em ambientes externos (as salas de aula) ou externos. A ideia é uma extensão que o próprio Ferreirinha plementou semana passada no Rio de Janeiro, onde o mesmo é secretário municipal de educação. Renan está licenciado para participar de votações e decisões no Congresso.
Da mesma maneira que ocorrido na capital fluminense, o projeto prevê que, nacionalmente, os smarphones permenaçam guardados nas bolsas de seus alunos, especificamente modo silencioso. O intuito é evitar distrações, autorizando os professores a advertirem os estudantes e a coibirem o uso dos aparelhos.
As exceções para que eles sejam utilizados seriam apenas quando os objetivos pedagógicos (como buscas na internet, leituras, acesso a materiais da grade escolar, entre outros) e o monitoramento de alunos com problemas relacionados á saúde e outras deficiências. Cada escola iria definir as próprias regras para cada uma dessas “situações especiais”.
De acordo com o deputado, já há “retornos muito significativos” entre mestres, diretores e responsáveis da cidade quanto à regra criada no início do segundo semestre letivo.
“Passa uma mensagem muito clara, estamos passando por essa epidemia de distrações, por um uso excessivo de redes sociais e que se não tiver uma regulamentação, infelizmente, a gente só vai ter resultado indesejados”, concluiu Ferreirinha.
Aluno em sala de aula (Foto: Divulgação/Freepik/WayHomeStudio)
Monitoramento Global
A cidade do Rio é a primeira capital do país a tomar medidas logo após o relatório de monitoramento global da educação, da Unesco, concluir que a tecnologia pode atingir um impacto negativo se o uso for inadequado ou excessivo. “Os neurocientistas têm notificado que até a mera presença do celular ao lado tira toda a distração da criança e, muitas das vezes, a mesma leva de 5 a 10 minutos para poder voltar a prestar atenção naquilo que estava executando,”, detalha Claudia Costina, presidente do Instituto Sigularidades.
Uso proibido em Minas Gerais
“O descumprimento desta Lei sujeita o proprietário ou responsável pelo estabelecimento no pagamento de multa no valor de 1.000 (mil) a 3.000 (três mil).” finalizou o deputado.
Em Minas Gerais, falar no celular em espaços como escolas, cinemas e igrejas, já é proibido desde 2002. No entanto, projeto pretende ampliar a proibição, com multa para os locais que descumprirem a medida. O deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) entende que a regra deve valer não só para a conversação, mas para o uso em geral, principalmente em lugares de estudo, como os colégios.
Foto destaque: Aluno com seus smarphone durante aula. Reprodução/Freepik
