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Tarcísio propõe uma nova alternativa para o PL sobre venda de animais

Há algum tempo, a discussão sobre a adoção e a compra de animais vem ganhando cada vez mais espaço, e um projeto de lei que propunha a proibição da venda de bichos em pet shoppings e demais locais comerciais, já vinha sendo considerado em São Paulo. Nesta segunda-feira (09/10), no entanto, o projeto foi vetado por Tarcísio de Freitas.

Dois lados

A grande questão acerca da venda de animais, para os ativistas e defensores dos direitos dos bichos, é a forma como eles são tratados nos pet shops e criadouros. Muitas vezes, os animais são obrigados a reproduzirem entre si compulsivamente e são mantidos em condições péssimas, podendo até mesmo sofrer maus tratos.

Além disso, muitas pessoas defendem o fato de que, ao adotar um cãozinho, por exemplo, é possível que estejamos tirando um animal da rua e dando um novo lar e uma nova vida para ele.

O projeto de lei que vinha discutindo isto, visava garantir uma maior fiscalização nos criadouros de animais, não permitindo que criadouros que não estivessem de acordo com a legislação vigente comercializassem cachorros, gatos ou passarinhos.


Cachorros em lugar apertado (Foto/Reprodução/Marco Andre Lima/Gazeta do Povo)


O PL, entretanto, desagradou fortemente comerciantes que possuem lojas de produtos para animais. Alguns chegaram a alegar que a proibição da venda de algo é uma forma de “censura”, pois, segundo eles, viola a liberdade econômica dos compradores e vendedores.

Nova alternativa

Embora o governador paulista Tarcísio tenha vetado o projeto de lei original, ele apresentou uma nova proposta que seria, de certa forma, um meio termo entre aqueles favoráveis e aos contrários à venda de animais.

Na nova versão do PL, pessoas físicas estarão proibidas de comercializar animais. Já com relação as vendas por partes de estabelecimentos, as mudanças são que os filhotes não poderão ser vendidos até que completem 60 dias, e devem permanecer com suas mães pelo período recomendado por especialistas.

Ademais, os bichos não poderão ser submetidos a situações de exposição que os causem desconforto, como a exposição em vitrines, e os comerciantes deverão comprovar o estado de saúde dos animais no processo de venda.

O novo projeto de lei ainda deve ser votado e aprovado.

 

Foto Destaque: cachorros enjaulados. Reprodução/Anderson Fetter/Agência RBS

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