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Alesp aprova lei que proíbe a venda de animais por site

09 Ago 2023 - 09h01 | Atulizado em 09 Ago 2023 - 09h01
Alesp aprova lei que proíbe a venda de animais por site

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou hoje (09) um projeto de lei que proíbe a comercialização de animais em pet shops e em plataformas online, como o Mercado Livre e OLX. Além disso, o projeto estabelece a criação de um cadastro de criadores, sujeito a fiscalização por parte do governo estadual.

O projeto aguarda a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para que a lei entre em vigor. A comercialização de animais ficará restrita aos criadores registrados no Cadastro Estadual do Criador de Animal (CECA), garantindo assim que os criadouros sigam a legislação vigente e priorizem o respeito e o bem-estar dos animais.

O projeto de lei, proposto pelo deputado estadual Rafael Saraiva (União-SP), não apenas proíbe a venda de cães, gatos e pássaros domésticos em pet shops e estabelecimentos similares, como também veta a criação desses animais nesses locais comerciais.


Cobasi megastore: em 2021, marca recebeu aporte de 300 milhões de reais (Foto: reprodução/Germano Lüders/Exame)


A adoção de animais está liberada

A adoção de animais é um ato considerado nobre e gratificante, no qual indivíduos ou famílias oferecem um lar amoroso a animais de estimação que foram resgatados de abrigos, maus-tratos ou situações precárias. Além de proporcionar uma segunda chance a esses animais, a adoção também traz inúmeros benefícios para os adotantes, como companheirismo, alegria e um senso de responsabilidade. Adotar um animal é uma maneira de contribuir para a redução do número de animais abandonados, promovendo o bem-estar animal e fortalecendo a conexão entre seres humanos e seus amigos de quatro patas. Antes de adotar, é importante considerar fatores como o tamanho, necessidades e temperamento do animal, para garantir uma adaptação tranquila e duradoura.

Supostos maltratos

Infelizmente, há diversos lugares onde animais sofrem maus-tratos em todo o mundo. Isso pode ocorrer em instalações de criação industrial, laboratórios de pesquisa, circos e até mesmo em algumas situações domésticas. Os maus-tratos podem envolver negligência, abuso físico, exploração, confinamento inadequado e privação de cuidados básicos.

A falta de regulamentação eficaz, conscientização e educação sobre o bem-estar animal contribui para a persistência desse problema. Organizações de defesa dos animais trabalham para denunciar e combater essas situações, promovendo leis mais rigorosas, resgates e conscientização pública.

É importante que a sociedade se una para criar um ambiente onde os direitos dos animais sejam respeitados e protegidos, visando um mundo onde o sofrimento animal seja minimizado e prevenido.

Foto Destaque: Filhote de cachorro sem raça definida.Reprodução G1/Wesley Bischoff