O juiz Leonardo Fernandes dos Santos da 1° vara de Falência de São Paulo atendeu nesta terça-feira (07) um pedido de tutela urgente da South Rock Capital, que opera a Starbucks no Brasil, para a antecipação dos efeitos da recuperação judicial. A decisão do juiz Leonardo Fernandes, em prática protege parte do patrimônio da empresa, porém na decisão o magistrado disse que cerca de cinco milhões de reais foram bloqueados por credores da recuperação judicial feitos pela South Rock, o que, para Leonardo, configurou-se como um pedido de urgência para proteção tutelar.
Segundo o juiz deste caso, o acolhimento parcial da antecipação do “stay period”, termo em inglês que significa período de proteção de uma empresa em recuperação judicial, seu principal objetivo é de suspender atos e bloqueios de bens da operadora pelos credores concursais.
StarBucks operado por South Rock (Vídeo: reprodução/Instagram/@starbucksbrasil)
Recuperação Judicial
Isso não significa que a recuperação da South Rock tenha sido aceita ou aprovada, o processo ainda passa por análises e não possui data estabelecida para ser concluído. Na decisão desta terça-feira, o juiz deu indícios de probabilidades concretas de que o pedido da operadora seja aprovado. Segundo Leonardo, ele entende que a tutela de urgência atrapalha e atrasa o processo, ainda mais quando existe chances reais de que o deferimento do caso possa ser encerrado o quanto antes.
Pedido de recuperação
South Rock, a operadora da Starbucks, fez o protocolo de pedido de recuperação judicial na terça-feira (31) com uma dívida registrada em 1,8 bilhões de reais, além de ter listado motivos para servirem como justificativa para o processo, são eles: o baixo grau de confiança, a alta instabilidade no país, a volatilidade da taxa de juros e constantes variações cambiais. A companhia ainda apontou que a principal culpada foi a pandemia de Covid-19, que fez com que suas vendas diminuíssem 95% em 2020. Em 2021, diminuiu 50% do restante, ficando assim com 2,5% de vendas comparadas a 2018 e 2019.
Foto desataque: logo do Starbucks (Reprodução/Instagram/@starbucksbrasil)
