Na noite de segunda-feira (7), o Ministério da Educação apresentou a proposta do Novo Ensino Médio. As mudanças, feitas com base na consulta pública aberta pelo governo em março passado, preveem uma ampliação na carga horária de formação dos estudantes, que passaria a ser de 2,4 mil horas. Além disso, haveria uma redução nas opções de trilhas de aprofundamento. Em vez das quatro atuais, seriam duas, além das noções de formação técnica.
Entre os pontos apresentados pelo Ministro Camilo Santana está um redimensionamento na quantidade de horas destinadas às disciplinas da área comum curricular. No cenário atual, 60% das horas cursadas são obrigatoriamente destinadas a matérias como português, educação física, matemática, filosofia e arte. A proposta do MEC prevê o acréscimo de novas áreas, como espanhol, inglês, educação digital, filosofia e sociologia, elevando a carga horária para 80%. Além disso, haveria a proibição da oferta dessas disciplinas na modalidade remota.
Busca pela equidade educacional e redimensionamento do Enem
O ministro enfatizou que as diretrizes apresentadas pelo governo também contemplarão orientações específicas para jovens que enfrentam dificuldades no acesso à educação, como os quilombolas, indígenas e ribeirinhos. Tais práticas viriam acompanhadas de uma maior campanha de orientação acerca das especificidades de cada trilha de formação, que, no novo quadro, seriam escolhidas entre linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.
As novas medidas também trariam um novo enfoque ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teria um foco mais voltado à educação básica, com possíveis mudanças sendo discutidas com a sociedade civil dentro da perspectiva do Plano Nacional de Educação (PNE). Também haveria um maior investimento na educação profissional e na formação continuada de professores.
Debate com a sociedade civil e expectativa de aprovação no Congresso
As propostas elaboradas pelo MEC devem ser submetidas até o final de agosto para análise por entidades educacionais e comissões educacionais do Congresso Nacional. Após esse processo, será iniciada a redação de uma proposta final a ser avaliada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caberá a ele a definição de como e de que forma serão tramitados os pontos do Novo Ensino Médio, seja por meio de projeto de lei ou portarias institucionais.
Foto destaque: Ministro Camilo Santana durante a apresentação da proposta do Novo Ensino Médio. Reprodução/Wilson Dias/ Agência Brasil
