A Lei Marília Mendonça prevê o estabelecimento de critérios para a sinalização de linhas e torres elétricas, foi aprovada em unanimidade pela CI (Comissão de Infraestrutura do Senado Federal) nesta terça-feira (30). A motivação do projeto veio após a morte da cantora Marília Mendonça e mais quatro pessoas no começo de novembro, em Piedade de Caratinga, interior de Minas Gerais.
Mapa feito pela Cemig em investigação do acidente que vitimou a cantora. (Foto:Reprodução/g1)
Marília faria um show na cidade de Caratinga na mesma noite, no dia 5 de novembro, quando a aeronave que viajava se chocou com uma das linhas de torres da distribuição da Cemig, próximo ao Aeroporto de Ubaporanga, local onde o avião ia pousar. A Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) afirmou no dia do acidente que o avião atingiu um cabo de uma torre de distribuição da empresa, em Caratinga, no Vale do Rio Doce. Junto com a cantora também estavam no aeromotor, o seu tio e assessor, Abicieli Silveira Dias Filho; o piloto, Geraldo Medeiros; o copiloto, Tarciso Viana e o produtor de Marília, Henrique Ribeiro. Segundo um laudo feito pelo médico-legista Thales Bittencourt de Barcelos, a cantora e os demais passageiros morreram, vítima de politraumatismo.
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A proposta, que foi apresentada sete dias após o desastre pelo senador Telmário Mota (Pros-RR), recebeu um parecer favorável da senadora Kátia Abreu (PP-TO), relatora da comissão. A lei torna obrigatória a sinalização de todas as linhas de transmissão, incluindo aquelas que estão sob concessão ou permissão de distribuição de energia elétrica. As torres também deverão ser pintadas com cores chamativas, para auxiliar na identificação. As empresas também deverão ter esferas coloridas e/ou placas de advertência para complementar ou se a pintura for inadequada.
O texto deve seguir para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em plenário.
Foto Destaque: Reprodução/RevistaQuem
