A Justiça de Pará de Minas/MG condenou o cantor sertanejo Gusttavo Lima a indenizar um senhor que possui o número de telefone igual ao número citado em “Bloqueado”. O autor alegou que recebeu inúmeras ligações e mensagens após a divulgação da música sertaneja do cantor. A sentença final foi redigida pelo juiz Luiz Gustavo Yoneyama Mourthe e homologada pela juíza de Direito Silmara Silva Barcelos, que constataram que ficou evidente a violação de privacidade.
O autor, alegou que teve sua privacidade invadida com milhares de ligações direcionadas em sua celular, no qual o número coincide com o da letra da música do cantor.
O senhor afirma que o número de ligações e mensagens é tão alto que danifica o uso de seu aparelho de celular. O cantor sertanejo não estava presente na audiência e julgamento realizado. Submetendo-se aos efeitos da revelia, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil.
Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.
Após a análise do caso, o juiz leigo estabeleceu que o autor arquivou ao processo mais de 100 conversas no WhatsApp com ligação à música, além de mais de 200 ligações, aúdios e números que foram bloqueados, deixando claro a perturbação sofrida em virtude da música.
“O requerido Nivaldo Batista Lima deve responder em razão do seu ato de instigar os fãs ao envio das mensagens e às ligações que foram a causa da perturbação que atingiu o autor. Nesse aspecto, a conduta do requerido Nivaldo que se revestiu de culpa, uma vez que foi imprudente, considerando que as suas publicações, em razão do número expressivo de seguidores, ganham alcance nacional, despertando reações e atitudes diversas.”
Por meio de seu Instagram, onde possuiu mais de 40 milhões de seguidores, Gusttavo Lima, estimulou seus seguidores a ligarem para o número citado em sua música.
O escritório Marinho, Santana & Rodrigues Sociedade de Advogados atua no caso.
Foto Destaque Gusttavo Lima é condenado por número divulgado em música. Foto/Reprodução: Instagram
