O episódio entre a rainha dos baixinhos, Xuxa Meneghel e Sikêra Jr. teve mais um desdobramento na terça-feira de hoje (7). O apresentador fez um acordo com o Ministério Público do Estado do Amazonas para não ser processado criminalmente em razão das ofensas feitas à apresentadora em 2020.
Sikêra Jr. teve sua condenação em um processo civil no valor de R$ 300 mil reais a Xuxa Meneghel por danos morais em rede nacional.
Segundo Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, advogados de Xuxa, “Estava claro que Sikêra Júnior seria condenado ao final do processo e ele então optou por fazer um acordo direto com o Ministério Público. A defesa de Xuxa pedirá que qualquer valor que ele venha a ter que pagar em razão desse processo, seja revertido em favor de instituições que cuidam de animais.”
No acordo feito, o apresentador fica cinco anos proibido de realizar ofensas e fazer novo acordo o Ministério Público, segundo a defesa de Xuxa Meneghel.
Imagem/Reprodução: Extra Globo
Em nota a assessoria jurídica de Xuxa ressalta “Importante esclarecer que esse acordo não o livra da condenação, no âmbito da esfera cível, de pagar R$ 300 mil reais para a apresentadora. Além disso, como Sikêra Júnior não poderá mais fazer uso de um acordo como essa transação penal, espera-se que ele não ofenda a mais ninguém a partir de agora.”
Xuxa havia pedido uma indenização no valor de R$ 500 mil, que seria revertida a duas instituições que trabalham com crianças e adolescentes na região norte do país. A juíza Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano, da 3º Vara Cível de Osasco (SP), julgou procedente um valor um pouco abaixo, de R$ 300 mil de indenização.
A defesa do apresentador argumentou que Sikêra Jr. “é conhecido por seu jeito irreverente, descontraído, um ‘jornalista popular que fala a língua do povo'”, e que foi Xuxa quem lhe ofendeu ao lhe chamar de “palhaço e homofóbico”.
A juíza responsável pelo caso recusou a defesa sobre liberdade de expressão e criticou o programa “Alerta Nacional”.
“É do conhecimento público que em programas televisivos sensacionalistas e popularescos, como esse exibido pela emissora ora ré, são frequentes e estimuladas pelos seus apresentadores palavras de conteúdo ofensivo, que bastam para configurar atentado à honra e à imagem das pessoas, além de elementos de metalinguagem, como entonação, gestual, de modo a estimular e tornar a agressão mais contundente, chegando a ameaças ou até violência física”, declarou na decisão.
A história das ofensas teve início em 23 de outubro de 2020. Sikêra fez uma “piada” com zoofilia e Xuxa o criticou nos Stories do Instagram. Horas depois, no “Alerta Nacional”, o apresentador disse que era “fã” de Xuxa e que estava decepcionado com a atitude da apresentadora.
Ele cita o fato de Xuxa escrever um “livro LGBT para crianças”, o nome da obra é “Maya” que conta a história de uma menina que tem duas mães.
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