A atriz Fernanda Montenegro (94 anos), entrou com uma ação judicial para reaver os benefícios de sua aposentadoria e da pensão pela morte de seu marido que não foram pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A atriz já acumula mais de R$334 mil reais de benefícios acumulados durante os quase três anos que não recebe.
Declaração de vida
Desde agosto de 2019, o INSS parou de depositar corretamente os benefícios para Fernanda, o que até março de 2022 continuou. Isso ocorreu durante a pandemia da Covid-19, quando a atriz teve dificuldades para realizar a sua prova de vida, comprovação essa requerida pelo instituto. Tendo em vista que essa comprovação é necessária para que os valores sejam depositados, os direitos da atriz foram “cessados”. Entende-se que a mesma foi dada como morta desde então, já que o termo é normalmente utilizado quando esse é o caso.
Fernanda Montenegro (Foto: reprodução/Getty Images Embed)
Fraude
Na ação proposta pela defesa da atriz, seus advogados afirmam que o que aconteceu foi uma fraude. Detalhando toda a situação passada por Fernanda que, desde 2019, sem nenhuma explicação teve seus pagamentos paralisados. Então, ao entrar em contato com o INSS, descobriu-se que os dados de acesso ao sistema virtual do INSS haviam sido alterados, incluindo o e-mail de acesso. E por fim, após recuperar o acesso, Fernanda notou que os benefícios estavam na verdade sendo depositados e sacados por outra pessoa.
Em 2023, a Justiça deu ganho de causa à Fernanda. E o instituto foi obrigado a depositar os valores retroativos, que no final ficaram em R$ 334 mil. Além disso, o INSS foi condenado a pagar danos morais no valor de R$ 30 mil, mas um recurso o reduziu para R$ 10 mil. Porém, até agora, nada foi pago.
