Nessa quarta-feira (20), a Justiça do Trabalho de Pernambuco decretou a apreensão do passaporte da cantora Joelma. O fato ocorreu devido à cobrança de uma dívida trabalhista de R$ 1,2 milhão. A ação judicial foi movida pelo ex-empresário da Banda Calypso, contra Joelma e o guitarrista Ximbinha.
A decisão foi tomada pelo juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira, da 11ª Vara do Trabalho de Recife. Quanto à defesa da cantora, seus advogados afirmam que a determinação “viola o direito constitucional de ir e vir” de Joelma, “assim como de exercer sua profissão”. A posição da defesa leva em consideração o fato de a cantora estar no exterior a trabalho.
Ações da Justiça
A Justiça do Trabalho, buscando angariar o valor da dívida, também deliberou o bloqueio de valores a serem recebidos pela cantora por seus shows. A Justiça bloqueou, juntamente à Prefeitura de Caruaru, R$ 125 mil, parte do cachê a ser pago à Joelma por um show feito na cidade pernambucana.
O juiz, ao determinar o bloqueio do passaporte da cantora, fez referência a “frustração reiterada” nas medidas tomadas para executar a condenação de 2018, ou seja, o pagamento da dívida trabalhista. De acordo com Gustavo Augusto Pires de Oliveira, apesar de buscas realizadas em diversos bancos de dados, foram “apenas encontrados imóveis com diversas restrições judiciais”.
No despacho, o juiz ainda citou uma possível ocultação de bens por parte de Joelma. “A despeito da não localização de qualquer bem disponível, de forma pública e notória, a executada Joelma da Silva Mendes continua a celebrar contratos e realizar shows pelo país, utilizando-se de empresa da própria filha para encobrir os pagamentos”, escreveu Oliveira.
Condenação em 2018
A dívida milionária de Joelma e Ximbinha foi fruto da condenação em 2018. Alegando vínculo empregatício, porém sem ter carteira assinada, o ex-empresário da Banda Calypso ganhou a causa. Reconhecido o vínculo trabalhista, a Justiça determinou que a empresa dos músicos assinasse a carteira de trabalho do antigo empresário da banda e recolhesse as verbas trabalhistas devidas a ele. Além disso, também foi sancionado o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.
