Após atingir o tempo de restrição sobre direitos autorais, o personagem Mickey Mouse será liberado para o uso do domínio público, ou seja, quem for reproduzir a graciosa figura do ratinho não precisar obter uma licença junto a companhia. A liberação ocorrerá no dia 1 de janeiro de 2024.
Após 95 anos, a Walt Disney perderá o restrito total ao desenho do Mickey Mouse. Após completar a data limite de direitos autorais o desenho mais famoso do mundo poderá ser reproduzido por terceiros sem que necessite e ter que pedir uma licença direta a companhia. Sendo que até 31 de dezembro de 2023 esse uso será ilegal podendo acarretar um multa contra quaisquer canais que reproduzirem a mascote sem autorização de Walt Disney.
A mascote que foi criado em 1928 pelo desenhista Ub Iwerks e pelo fundador da companhia da Walt Disney, poderá ser reproduzido por qualquer pessoa após a data de vecimento, lembrando que a única versão que entra em domínio público é a versão de 1928 que seria a primeira versão, aquela em que o Mickey tem nariz pontudo e sem quaisquer outras modificações que foram feitas através dos anos.
“Todas as outras variações e modernizações do Mickey [que não sejam de 1928] ainda estão protegidas e com uso de exclusividade de uso´´, explica Valdomiro Soares, Presidente do grupo Marpa.
Steamboat Willie (Vídeo: reprodução/YouTube/WaltDisney)
“Em 2024, será permitido que qualquer terceiro utilize o Mickey Mouse de 1928, mesmo tendo fins comerciais, mais será muito difícil utilizar essa criação sem esbarra em logomarcas, tipografias e outros elementos que foram registrados em outro momento e ainda não são protegidos´´, explica Valdomiro.
Direitos autorais de Mickey Mouse
Devido as mudanças nas leis norte-americanas o prazo de expiração de direitos foram mudados por duas vezes em 1976 e 1990. A princípio a lei era de 28 anos e se renovava mais 28 anos totalizando 56 anos, após ter passado os anos de direitos autorais, terceiros poderiam utilizar do desenho, sendo que em 1976 ocorreram mudanças na lei passando o prazo de 56 anos para 75 anos assim posteriormente em 1990 o prazo passou para 95 anos contados um ano após a morte do criador. Assim sendo que a proteção da lei de direitos autorias sobre o primeiro Mickey se encerra em 1 de janeiro de 2024.
Obras de domínio público
“Na prática, é preciso preserva os direitos morais do autor, sob pena de enfrentar indenização, retirada de circulação da obra ou outros gravames e penalidades. O cálculo para determinar se algo está em domínio público ou não dependendo do tipo de obra (fotografia, audiovisual, etc.) e território´´. Explica Ana Paula Borges Martins, advogada do Ap/Borges Martins – Advocacia e consultoria.
De acordo com Ana Paula, obras de domínio público são aquelas que em tese não precisa de autorização de titulares ou herdeiros para que sejam reproduzidas.
Foto destaque: Mickey Mouse em Steamboat Willie primeiro longa da Walt Disney (Reprodução/contramão)
