Nesta terça feira (19), o Senado aprovou o projeto de lei conhecido como “cota de tela”, que tem como objetivo criar um espaço para exibição de filmes brasileiros nos cinemas. A medida vale até 2033. A sanção segue agora para aprovação do presidente Lula. As informações são da Folha de São Paulo.
Mais diversidade nos cinemas brasileiros
O projeto tem como autor o deputado Marcelo Calero (PSD-RJ) e determina que os espaços de exibição públicas e comercial serão obrigadas a exibir longa-metragem brasileiros com um número mínimo por sessões visando a diversidade dos títulos. O controle de cumprimento da medida está atribuído a Agência Nacional de Cinema (Ancine) e caso haja descumprimento, as empresas estarão sujeitas a advertências e multas.
Agência será responsãvel de fiscalizar o cumprimento da lei (foto: reprodução/gov/ancine)
De acordo com informações da Agência Senado, neste novo modelo do projeto serão consultadas as agências, produtores de cinema, exibidores e consultores para definir os detalhes dos números de exibição por sessões que será fixado anualmente por meio de decreto do Poder Executivo.
O senador Humberto Costa (PT-PE) foi relator na sessão e defendeu a aprovação do projeto. O senador destacou que a cota para cinema é uma maneira de estimular o cinema nacional. “A cota de tela para o cinema brasileiro é um dos principais mecanismos para a reconfiguração do setor audiovisual brasileiro, especialmente por estabelecer critérios essenciais para o acesso da população à produção nacional e para garantir espaços de exibição à produção audiovisual”, disse Humberto.
O senador Humberto Costa participou de forma remota a sessão do Plenário (foto: reprodução/Roque de Sá/Agência Senado)
Medida provisória em 2001
O primeiro decreto de um modelo de cota foi estabelecido em 2001 como medida provisória e valeu por 20 anos, expirando em 2021. Após isso, nenhuma nova regulamentação foi implementada.
Foto destaque: cena do filme “Minha Mãe é uma peça 3”, um dos maiores sucessos do cinema brasileiro (reprodução/Downtown Filmes/G1)
