A atriz Fernanda Montenegro se manifestou em apoio à regulamentação das plataformas de streaming no Brasil. A triz defende a criação de uma política audiovisual com identidade nacional e reforçando a importância da valorização da cultura brasileira.
Fernanda Montenegro apoia regulamentação dos streamings e defende cultura nacional
A atriz Fernanda Montenegro utilizou suas redes sociais para se manifestar a favor da regulamentação das plataformas de streaming no Brasil. Em mensagem publicada no Instagram, ela destacou a importância de uma política audiovisual com identidade nacional.
“É fundamental a construção de uma política industrial cinematográfica nossa. Com autonomia. Brasileira. Temos que nos proteger. Existirmos culturalmente, artisticamente. Nossa cultura tem uma assinatura própria”
A publicação foi acompanhada das hashtags “Regulação Já” e “Cinema Brasileiro”. Projeto em discussão no Senado prevê cobrança de taxa sobre receitas de plataformas e exigência de cotas para produções brasileiras.
Proposta prevê contribuição e cotas para conteúdo nacional
O projeto de regulamentação, inicialmente proposto pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), está sob relatoria de Eduardo Gomes (PL-TO) e tem substitutivo apresentado pela senadora Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O texto determina que os serviços de streaming deverão pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), com alíquota de até 3% sobre a receita bruta anual, variando conforme o faturamento de cada empresa.
Implementação de ferramentas de regulação responsiva (Vídeo: reprodução/Instagram/@ancinegovbr)
A proposta também prevê a redução dessa taxa caso as plataformas mantenham pelo menos 50% de seu catálogo composto por obras brasileiras. Mesmo abaixo desse percentual, haverá cotas mínimas obrigatórias. Streamings com até 2 mil títulos precisarão oferecer pelo menos 100 produções nacionais; para aqueles com até 7 mil produtos, o mínimo será de 300.
Fiscalização ficará a cargo da Ancine
A fiscalização das obrigações será responsabilidade da Agência Nacional de Cinema (Ancine). As plataformas que descumprirem as regras poderão ser advertidas e multadas, conforme os critérios estabelecidos pela agência. A medida, segundo seus defensores, visa fortalecer a produção audiovisual brasileira e garantir espaço para a diversidade cultural no ambiente digital. As informações são da Agência Senado.
