O período para solicitar a gratuidade da taxa de inscrição do Enem 2025 vai até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira, 25 de abril. O mesmo prazo se aplica para quem precisa apresentar justificativa de ausência nas provas do exame realizado em 2024. Os pedidos devem ser registrados na Página do Participante, acessada por meio da conta Gov.br, plataforma digital que reúne os serviços do governo federal.
Solicitação de isenção da taxa
Indivíduos que atendem a determinados critérios socioeconômicos podem se inscrever no Enem 2025 sem a necessidade de pagar pela inscrição.
A isenção da taxa é concedida a estudantes que estão no último ano do ensino médio em escolas públicas, assim como aqueles que completaram essa fase educacional apenas em instituições públicas ou como bolsistas integrais em escolas privadas.
Também têm direito à gratuidade os candidatos pertencentes a famílias de baixa renda que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), bem como os jovens participantes do programa Pé-de-Meia, voltado à permanência e conclusão dos estudos.
O valor da inscrição para este ano ainda não foi anunciado.
Justificativa de ausência
Quem obteve isenção da taxa de inscrição no Enem 2024, mas não compareceu às provas nos dias marcados, precisa apresentar uma justificativa formal caso queira solicitar a gratuidade novamente em 2025.
Para isso, é necessário enviar documentos que comprovem o motivo da ausência em uma das datas oficiais do exame ou nas datas da reaplicação, realizadas nos dias 11 e 12 de dezembro.
São aceitas diversas razões para justificar a falta, como ocorrência de assalto, envolvimento em acidente de trânsito, falecimento de parente próximo, nascimento de filho, casamento ou união estável, mudança de residência em função de cuidados com familiares, além de internações médicas, emergências de saúde ou privação de liberdade.
A relação completa de documentos válidos para cada caso pode ser consultada no Anexo I do edital publicado pelo Inep.
Resultado das solicitações
O resultado das solicitações de isenção da taxa do Enem será disponibilizado em 12 de maio. Aqueles que tiverem o pedido negado têm o período de 12 a 16 do mesmo mês para apresentar recurso. No dia 22 de maio, será divulgada a decisão final sobre os recursos.
É importante ressaltar que a concessão da isenção não assegura automaticamente a participação no exame.
O INEP reforça que todos os candidatos, mesmo os isentos do pagamento, deverão efetuar a inscrição para o Enem 2025 quando o prazo for aberto.
Os participantes que tiverem o recurso negado deverão arcar com o valor da taxa para garantir a inscrição na avaliação.
