Ministro da Educação, Milton Ribeiro anunciou nesta segunda-feira (28), que pediu exoneração do cargo. A saída precede a crise que atingiu o governo nas últimas semanas com a deflagração do escândalo envolvendo um gabinete paralelo de pastores que pediam propina em troca da liberação de recursos no MEC.
A demissão já consta em edição especial do Diário Oficial da União.
Ribeiro entregou carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro (PL). No esboço do texto, ele diz que decidiu pedir exoneração “com a finalidade de que não paire nenhuma incerteza sobre a minha conduta e a do Governo Federal”.
Milton Ribeiro se tornou alvo de um inquérito da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de favorecer pastores na distribuição de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Com a saída do MEC, a investigação vai para a primeira instância, uma vez que ele perde o foro privilegiado.
Na carta, o agora ex-ministro diz que pretende retornar assim que sua inocência for provada e afirma que sua gestão sempre foi “pautada pela correção, pela probidade e pelo compromisso com o erário”.
“Tenho plena convicção que jamais realizei um único ato de gestão na minha pasta que não fosse pautado pela correção, pela probidade e pelo compromisso com o erário. As suspeitas de que uma pessoa, próxima a mim, poderia estar cometendo atos irregulares devem ser investigadas com profundidade”, escreveu Ribeiro.
Jair Bolsonaro e Milton Ribeiro durante evento no Planalto. Evaristo Sá/AFP
A saída de Ribeiro já era dada como certa na manhã de hoje. Mais cedo, aliados de Bolsonaro teriam convencido o mandatário de pedir o afastamento do ministro. O principal argumento utilizado pelos interlocutores foi o fato de a crise respingar na campanha à reeleição do presidente.
Bolsonaro, porém, resistia à possibilidade de demiti-lo porque não queria entregar as chaves da pasta ao Centrão, grupo de parlamentares que apoiam o governo em troca de emendas e cargos. O MEC é considerado terra fértil para a ala ideológica do governo.
Ribeiro assumiu o MEC em julho de 2020, após o então ministro Abraham Weintraub pedir exoneração do cargo. Ele é pastor da Igreja Presbiteriana Jardim da Oração. É o quinto ministro que passou pelo MEC desde o início do governo Bolsonaro.
A troca no comando do MEC deve ser efetivada até o fim desta semana, quando outros ministros do governo que disputarão as eleições terão de deixar seus cargos, conforme exige a legislação eleitoral.
Leia a íntegra da carta de exoneração:
“Desde o dia 21 de março minha vida sofreu uma grande transformação. A partir de notícias veiculadas na mídia foram levantadas suspeitas acerca da conduta de pessoas que possuíam proximidade com o Ministro da Educação.
Tenho plena convicção que jamais realizei um único ato de gestão na minha pasta que não fosse pautado pela correção, pela probidade e pelo compromisso com o erário. As suspeitas de que uma pessoa, próxima a mim, poderia estar cometendo atos irregulares devem ser investigadas com profundidade.
Eu mesmo, quando tive conhecimento de denúncia acerca desta pessoa, em agosto de 2021, encaminhei expediente a CGU para que a Controladoria pudesse apurar a situação narrada em duas denúncias recebidas em meu gabinete. Mais recentemente, em ___, solicitei a CGU que audite as liberações de recursos de obras do FNDE, para que não haja duvida sobre a lisura dos processos conduzidos bem como da ausência de poder decisório do ministro neste tipo de atividade.
Tenho três pilares que me guiam: Minha honra, minha família e meu país. Além disso tenho todo respeito e gratidão ao Presidente Bolsonaro, que me deu a oportunidade de ser Ministro da Educação do Brasil.
Assim sendo, e levando-se em consideração os aspectos já citados, decidi solicitar ao Presidente Bolsonaro a minha exoneração do cargo, com a finalidade de que não paire nenhuma incerteza sobre a minha conduta e a do Governo Federal, que vem transformando este país por meio do compromisso firme da luta contra a corrupção.
Não quero deixar uma objeção sequer quanto ao meu comportamento, que sempre se baseou em pilares inquebrantáveis de honra, família e pátria. Meu afastamento do cargo de Ministro, a partir da minha exoneração, visa também deixar claro que quero, mais que ninguém, uma investigação completa e longe de qualquer dúvida acerca de tentativas deste Ministro de Estado de interferir nas investigações.
Tomo esta iniciativa com o coração partido, de um inocente que quer mostrar a todo o custo a verdade das coisas, porém que sabe que a verdade requer tempo. Sei de minha responsabilidade política, que muito se difere da jurídica. Meu afastamento é única e exclusivamente decorrente de minha responsabilidade política, que exige de mim um senso de país maior que quaisquer sentimentos pessoais.
Assim sendo, não me despedirei, direi um até breve, pois depois de demonstrada minha inocência estarei de volta, para ajudar meu país e o Presidente Bolsonaro na sua difícil mas vitoriosa caminhada.
Brasil acima de tudo!!! Deus acima de todos!!!”
Foto destaque: Sérgio Lima e Jair Bolsonaro. Reprodução/Poder 360
