Na noite desta quinta-feira (14), FIFA e Conmebol anunciaram seu comprometimento em acompanhar de forma atenta os desenvolvimentos da situação da CBF. Precedendo este comunicado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tomou a decisão de destituir o presidente Ednaldo Rodrigues, designando um interventor com a responsabilidade de conduzir uma eleição inédita. Essa medida foi mais tarde ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça.
Conforme informações do Globo Esporte, em uma correspondência conjunta assinada por representantes das duas organizações, FIFA e Conmebol notificam a CBF de que a convocação ou realização de eleições está proibida até que uma delegação das entidades internacionais visite o Brasil em janeiro. O objetivo é avaliar a situação e discutir o assunto com todas as partes envolvidas.
Dilema da CBF
A CBF enfrenta uma encruzilhada, pois está impedida de desconsiderar a decisão do STJ, ao mesmo tempo em que se vê compelida a acatar a determinação da FIFA.
No documento, é ressaltado que, conforme o artigo 64 do estatuto da CBF, na ausência da presidência, o diretor mais antigo é a única figura autorizada a representar a entidade, assumindo as responsabilidades de presidente interino. Importante mencionar que, além de Ednaldo Rodrigues, todos os oito vice-presidentes eleitos em 2022 foram destituídos.
Ednaldo Rodrigues (Foto: reprodução/Rodrigo Ferreira/CBF)
Hélio Santos Menezes, atual detentor do cargo de diretor mais antigo, desempenhando funções nas áreas jurídica e de governança da confederação, emerge como a figura central. Todas as comunicações entre CBF, FIFA e Conmebol devem ostentar sua assinatura, considerando que a diretoria permanece inalterada após as destituições.
Diante deste contexto, é explicitado na carta que, no âmbito atual, nenhuma outra autoridade além da mencionada no artigo 64 será formalmente reconhecida pela FIFA e Conmebol.
Na referida comunicação, destaca-se a advertência quanto à potencial imposição de “sanções relevantes” à CBF em caso de comprovação de interferência nos estatutos da FIFA e Conmebol. Contudo, se observa uma confiança generalizada entre especialistas e dirigentes de que o futebol brasileiro não corre risco de sofrer punições esportivas.
Dirigentes da FIFA e Conmebol frequentemente se referem ao caso argentino como um exemplo relevante. Entre 2016 e 2017, a Argentina esteve sob a administração de um “comitê de normalização” na AFA (Associação de Futebol Argentino), encarregado de reformar os estatutos e promover a convocação de novas eleições.
Caminho a seguir
A determinação do TJ-RJ, confirmada pelo STJ, estabeleceu que José Perdiz, atualmente licenciado do Superior Tribunal de Justiça Deportiva (STJD), seja encarregado de organizar novas eleições no prazo de 30 dias úteis, a partir de 12 de dezembro. Ao abordar a carta da FIFA, José Perdiz expressou satisfação e respeito, considerando positivo o acompanhamento da entidade no processo eleitoral da CBF. Ele reiterou o compromisso de convocar as eleições em 30 dias, aderindo aos princípios de transparência e clareza exigidos pela Justiça brasileira.
Foto Destaque: Logo da CBF (Reprodução/Divulgação/CBF)