Nesta segunda-feira (11), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal recebeu e aceitou a ação civil pública contra Nelson Piquet pelos comentários racistas e homofóbicos contra Lewis Hamilton. O documento foi protocolado por quatro entidades, que pedem uma indenização no valor de R$ 10 milhões ao tricampeão de Fórmula 1. O ex-piloto brasileiro tem agora 15 dias para apresentar uma contestação.
A ação foi realizada pela Educafro (entidade responsável por promover a inclusão de negros nas universidades públicas e particulares), o Centro Santo Dias (órgão de defesa dos direitos humanos), a Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas (ABRAFH). As entidades citam “reparação de dano moral coletivo e dano social atingidos à população negra, à comunidade LGBTQIA+ e ao povo brasileiro de modo geral”.
“Estamos positivamente surpresos. Até então, a Justiça aceitava apenas uma ação por danos coletivos contra empresa, e não contra uma pessoa apenas. É uma inovação muito grande, que vai abrir um debate muito importante no país”, declarou Frei David Santos, porta-voz do Educafro.
Nelson Piquet causou polêmica ao chamar Lewis Hamilton de “neguinho” durante uma entrevista realizada em novembro do ano passado (2021), mas que viralizou nas redes sociais somente na última semana. Ele fez um comentário homofóbico contra o britânico para justificar a perda do título de 2016 para o alemão Nico Rosberg. Segundo a BBC, a F1 o baniu dos paddocks da categoria.
A declaração de Nelson Piquet foi mais um episódio controverso do ex-piloto e tricampeão. (Foto: Reprodução/Estadão)
A Educafro espera que o caso se resolva por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que pode ser aplicado com ou sem a condução do Ministério Público. Na petição, a entidade pede ainda que Nelson Piquet seja obrigado a publicar em nota um pedido público de desculpas e pague uma multa no valor de R$100 mil caso volte a fazer declarações racistas ou homofóbicas. “Esperamos que ele [Piquet] e sua equipe tenham tranquilidade para tirarmos a ação do juiz e que tenhamos uma conversa bastante madura e responsável. Nosso foco é a construção do respeito e da equidade”, completou o porta-voz.
Ainda segundo ele, o caso também está sendo levado para uma entidade de juristas negros dos EUA, com nome ainda em sigilo, para que um segundo processo seja aberto também naquele país. O valor da indenização seria usado na abertura de editais para órgãos defensores de pautas do movimento negro e LGBT+.
Foto Destaque: Montagem com Nelson Piquet (a esquerda) e Lewis Hamilton (a direita). (Foto: Reprodução/Carta Capital)
