A Justiça Italiana pediu para que o ex-jogador Robinho cumpra a pena em território brasileiro. Ele foi condenado a uma pena de nove anos de prisão devido a violência sexual cometida em 2013 em uma jovem de 23 anos, junto do amigo Ricardo Falco, em Milão.
O Ministro das Relações Exteriores, conhecido como Itamaraty, informa que recebeu o comunicado do governo italiano e encaminhou a análise para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Lembrando que o governo italiano já havia solicitado a extradição de Robinho em novembro do ano passado, porém, o governo brasileiro negou o pedido porque não era permitido pela Constituição Brasileira. Porém, em recente entrevista, o ministro da justiça brasileira Flávio Dino comentou que há a possibilidade de prisão.
– O exame definitivo compete a questões jurídicas, não são questões políticas. A própria Constituição brasileira proíbe a extradição de cidadãos brasileiros natos. Mas, agora pode, em tese, haver esse cumprimento de pena, mas isso precisa ser examinado e isso efetivamente tramitar – explicou o ministro.
Veja na íntegra o comunicado do Itamaraty:
“Comunicação recebida do governo italiano, por meio da qual se transmite decisão da Justiça daquele país sobre o tema, foi encaminhada à análise do Departamento de Repatriação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Recorde-se que a análise de processos desta natureza é de competência do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), autoridade central para a cooperação jurídica internacional, inclusive para os casos de extradição e de transferência de condenados. Cabe ao Ministério das Relações Exteriores auxiliar o MJSP no encaminhamento da documentação às autoridades estrangeiras competentes, por meio das missões diplomáticas no Exterior.”
Em observância ao direito à privacidade e ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no decreto 7.724/2012, informações detalhadas poderão ser repassadas somente mediante autorização dos envolvidos. Assim, o MRE não poderá fornecer dados específicos sobre casos individuais.”
Robinho foi condenado a nove anos de prisão (Foto: Reprodução/OGlobo)
Relembre o caso
Robinho, Ricardo Falco e outros quatro amigos cometeram o crime de violência sexual na famosa boate Sio Café, em Milão, em 23 de janeiro de 2013. Na época, Robinho era um dos principais jogadores do Milan. Segundo a procuradoria da cidade, o crime foi cometido em uma mulher de origem albanesa.
Apenas o ex-jogador e Falco foram condenados, os outros quatro amigos saíram da Itália quando as investigações começaram e não foram condenados, apenas citados. A vítima residia no país há alguns anos e foi à boate com uma amiga comemorar o aniversário de 23 anos. O crime ocorreu no camarim do local.
Em 2020, a Globo postou interceptações realizadas entre Robinho e os amigos com escutas até dentro do carro. As gravações foram usadas na sentença inicial, e, segundo a juíza que participou do julgamento, houve a confirmação de violência sexual por parte de seis homens em uma mulher. A vítima estava completamente alcoolizada e inconsciente. “A mulher estava completamente bêbada”, afirmou Robinho em um áudio.
Em janeiro de 2022, a Corte de Cassação da Itália condenou Robinho a uma pena de nove anos de reclusão, além de ter de pagar uma indenização no valor de 60 mil euros (cerca de R$ 372 mil na cotação da época).
Foto destaque: Itália pede para que Robinho cumpra a pena de prisão no Brasil. Reprodução/AFP
