O jogador Daniel Alves, de 40 anos, foi condenado por agressão sexual pela Justiça da Espanha. A juíza Isabel Delgado Pérez, da 21ª Seção da Audiência de Barcelona, determinou quatro anos e meio de prisão para o brasileiro. A pena cabe recurso da decisão para ambas as partes.
Além dos quatro anos e meio, foi imposto a Daniel Alves um período de cinco anos em liberdade vigiada, para ser cumprida depois da pena na prisão. O jogador deve se manter afastado da casa ou do local de trabalho da denunciante por pelo menos um quilômetro e não entrar em contato com ela. Ele deve pagar uma indenização de 150 mil euros (R$ 805 mil) por danos morais e físicos e arcar com as custas do processo.
Sentença de Daniel Alves
Em um comunicado, a Justiça espanhola declarou considerar que “ficou provado que a mulher não consentiu e que existem elementos de prova, além do testemunho da denunciante, para entender comprovada a violação”.
Um trecho da decisão: “o tribunal considerada provado que ‘o acusado agarrou abruptamente a denunciante, a jogou no chão e, a impedindo de se mexer, a penetrou pela vagina, apesar de a denunciante ter dito que não, que queria ir embora’. E entende que ‘isso cumpre o tipo de ausência de consentimento, com uso de violência, e com acesso carnal’”.
Na Lei Espanhola, “agressão sexual” é o termo que abrange todos os delitos de conteúdo sexual. Daniel Alves cumpre prisão preventiva há 13 meses, desde o dia 20 de janeiro de 2023. Com a sentença desta quinta-feira, ele teve o quinto pedido de liberdade negado.
Os advogados da vítima haviam pedido pena máxima para o brasileiro, de 12 anos. A promotoria do caso pediu nove anos de prisão. A defesa de Daniel queria a absolvição do lateral. Os advogados do brasileiro pediram que fossem aplicados como atenuantes: intoxicação alcoólica, reparação de dano via pagamento de 150 mil euros (R$ 801 mil), e violação do direito fundamental do acusado, a defesa alegou que houve uma investigação inicial sem conhecimento do atleta.
Porém, no texto da sentença, apenas o pagamento da multa foi aceito como atenuante, diminuindo assim a redução da pena, e não a embriaguez.
A denúncia e a prisão
O jogador foi acusado após agredir sexualmente uma mulher de 23 anos no banheiro de uma boate de Barcelona no dia 30 de dezembro de 2022. Ele foi detido no dia 20 de janeiro de 2023, quando compareceu para um depoimento. Desde então, o lateral está no centro Penitenciário Brians 2, nos arredores de Barcelona.
