Nessa quarta-feira (21), o Banco Central informou que pretende construir uma regulamentação que irá garantir a solidez e integridade às instituições. A instituição financeira tomou tal medida desde quando ficou oficialmente responsável pela supervisão da prestação de serviços que estão relacionados aos ativos virtuais.
Em nota divulgada, a autonomia afirmou ainda que será buscado diretrizes que sejam compatíveis com os riscos do modelo de negócio e ao desenvolvimento, de forma sustentável, de inovações.
(Foto: Dinheiro. Reprodução/ Bora Investir).
O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, editou na semana passada um decreto que estabeleceu o Banco Central como o principal responsável pela regulamentação de ativos virtuais no Brasil, como também, das prestadoras de serviços que atuam neste setor.
Em nota, o Banco Central apresentou que, alinhado ao novo decreto, deve observar diretrizes que estão previstas na legislação a serem observadas na prestação dos serviços ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras dos serviços. Além disso, também promoveu debates e seguir as recomendações internacionais sobre a forma de atuar no segmento.
Na nota citada, a instituição financeira diz que “A complexidade e a rápida evolução dessas interações demandará uma discussão transversal entre reguladores e contará com a participação de diversos setores da sociedade“, e completa que a regulamentação está em construção e tem como objetivo fazer consulta pública para ouvir a sociedade antes de fazer a divulgação da regra definitiva.
De acordo com a autonomia, as normas que serão cridas irão compreender as atividades desenvolvidas pelas entidades e instituições que pretendem atuar no segmento de ativos virtuais, que levam em consideração aspectos que estão relacionados a regras de autorização, operacionais, de conduta, de capital e de gestão de risco, das operações e serviços que serão oferecidos. Essa regulamentação também irá tratar questões relacionadas a outros segmentos regulados para lidar com as preocupações sobre fraudes, preservação da integridade de mercados financeiros e o alívio de riscos em decorrência a interrelações entre segmentos tradicionais e descentralizados.
Foto Destaque: Fachada do Banco Central. Reprodução/ Onze.
