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Braskem recebe pedido de bloqueio bilionário por afundamento em Maceió

Braskem recebe pedido de bloqueio bilionário por afundamento em Maceió

No desdobramento do caso relacionado ao afundamento do solo em Maceió, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) uniram forças para requerer o bloqueio de 1 bilhão de reais da Braskem. A medida visa assegurar o cumprimento de uma decisão liminar que determina a inclusão de novos imóveis em um programa de compensação, ligado ao impacto nas áreas onde as minas de sal-gema da petroquímica estão localizadas.

Negociações emperradas e multa diária

A medida visa assegurar o cumprimento de uma decisão liminar que determina a inclusão de novos imóveis em um programa de compensação, ligado ao impacto nas áreas onde as minas de sal-gema da petroquímica estão localizadas.

Em petição à 3ª Vara Federal em Alagoas, protocolada um dia após uma audiência de conciliação infrutífera, os órgãos solicitaram também a imposição de uma multa diária de 50 mil reais ao presidente da Braskem, em caso de persistência do descumprimento da ordem judicial.

A Braskem, procurada pela Reuters, ainda não se manifestou sobre as recentes solicitações.

Os órgãos alegam que a empresa não apresentou avanços nas negociações, deixando de propor um cronograma para a implementação imediata das medidas determinadas liminarmente no final de novembro. Essas medidas estão relacionadas a providências em relação ao novo mapa de risco elaborado pela Defesa Civil Municipal.


Braskem recebe pedido de bloqueio bilionário por afundamento em Maceió

Aprofundamento do Solo em Maceió (Foto: reprodução/Diario de Pernambuco)


Ampliação do mapa de risco e discordâncias técnicas

A atualização do mapa agora abrange imóveis em partes do Bom Parto, da rua Marquês de Abrantes e da Vila Saém, assim como imóveis no bairro do Farol, todos designados como áreas de monitoramento, onde a realocação é considerada opcional.

Em comunicado divulgado no site do MPF, nesta quinta-feira (14), foi mencionado que a Braskem argumentou ter discordâncias técnicas e expressou a intenção de recorrer da decisão que determinou a indenização dos imóveis nas novas áreas incluídas no mapa de risco. Isso pode ocorrer tanto por meio do programa de compensação financeira quanto pela desvalorização dos imóveis.

Na véspera, o Senado deu início aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, que tem como objetivo investigar o papel da empresa no afundamento do solo em bairros de Maceió.

A extração de sal-gema sob a capital de Alagoas teve início nos anos 1970 e foi interrompida em 2019, após bairros da cidade começarem a apresentar rachaduras em ruas e edifícios devido à formação de cavidades decorrentes da mineração, conforme apontaram as autoridades.

 

Foto Destaque: Fabrica da Braskem (Reprodução/Braskem/Sindipetro Unificado)

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