A regulamentação das apostas esportivas no Brasil deve ser recebida de forma consciente e prática. Além disso, as regras precisam ser viáveis e sustentáveis, para atrair e manter os investimentos que têm sido feitos no setor.
Pensando disso, Fernanda Meirelles, sócia da área de mídia e esportes do FAS Advogados, no próximo dia 17/10, abordará no Projeto Fas + Simples a regulamentação das apostas esportivas no Brasil e a promessa de que regras específicas para exploração dessa atividade sejam publicadas ainda este ano. No Webinar intitulado de “Regulamentação das apostas esportivas no Brasil: onde estamos e quais os próximos passos”, contará, ainda, com os inputs de José Francisco Cimino Mansur, assessor especial do Secretário Executivo do Ministério da Fazenda.
“A expectativa em torno da regulamentação dessa atividade deve levar em consideração o cenário atual e os potenciais impactos que a entrada em vigor de regramentos específicos pode gerar ao setor”, explica Meirelles.
“A regulamentação dessa questão confere segurança jurídica e, consequentemente, incremento potencial de negócios. Entender as regras do jogo, em qualquer situação, traz previsibilidade, possibilidade de adaptação e, portanto, confiabilidade”, completa a advogada.
No entanto, essas novas regras devem ser viáveis e sustentáveis, para atrair e manter os investimentos que têm sido feitos no setor. Caso contrário, o risco é de manutenção da situação atual, qual seja, de empresas sediadas fora do Brasil explorando o mercado brasileiro amparadas em lacuna legislativa sobre o assunto e da nova legislação se transformar em letra morta.
Para entender esses pontos e tirar dúvidas, os interessados em participar do Webinar gratuito, podem se inscrever neste link.
Sobre o FAS Advogados
O FAS Advogados é um escritório de advocacia brasileiro, cuja filosofia é proporcionar aos clientes valor agregado aos seus negócios, atuando no ritmo que o mercado exige e entendendo as peculiaridades de cada segmento, com equipes dedicadas nas seguintes áreas: Bancário, Meios de Pagamento, Fintechs, Consultoria Cível, Contencioso Cível, Proteção de Dados, Startup & Inovação, Imobiliário, TMT, Contratos Comerciais, Propriedade Intelectual, M&A, Societário, Consultivo Trabalhista, Contencioso Trabalhista, Previdenciário, Consultivo Tributário, Contencioso Tributário, Planejamento Tributário, Mercado de Capitais, Compliance e Investigações Corporativas, Penal Econômico, Direito Aduaneiro e Projetos Especiais.
Desde 2003, o FAS Advogados busca uma maneira moderna de atender seus clientes, oferecendo serviços jurídicos que possam impactar positivamente e estrategicamente seus negócios. Sua equipe é formada por profissionais altamente qualificados, focados na prestação de serviços jurídicos no mais alto nível e dentro de rígidos padrões éticos de conduta. A filosofia do escritório é estabelecer uma dinâmica de serviço que privilegie a atenção pessoal, alinhada com as formas mais contemporâneas de relações comerciais de sucesso.
Sobre o FAS+ Simples
O FAS+SIMPLES é um projeto com uma série de debates apresentados em palestras online de curta duração, com o objetivo de explicar, do ponto de vista jurídico, mas de forma descomplicada, temas relevantes e atuais que impactam tanto na atuação de empresas quanto na vida das pessoas.
Serviço – FAS+simples
Data: 17/10 (terça-feira), às 18h
Participantes:
— Fernanda Meirelles, sócia da área de TMT (Tecnologia, Mídia e Telecomunicação) do FAS Advogados
— José Francisco Cimino Mansur, assessor especial do Secretário Executivo do Ministério da Fazenda.
Foto destaque: dados representando jogos. Foto/Reprodução
