No dia 11 de setembro de 2022 as ações da Apecom caiu para 11% devido a uma reportagem investigativa do portal Bloomberg sobre uma possível apuração da token pela SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos. O material exposto pela reportagem mostrou que a SEC estaria de olho no cripto ativo e deveria ter uma regulação com mais protocolos. Na mesma data, a Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) publicou uma nota com o parecer 40 da regularização cripto brasileira.
Para o CVM os securities tokens estão em uma categoria que não deve ter uma valor imobiliário, mas a categoria security token que faria parte do ativo “asset-backed token” representa valores tangíveis ou intangíveis. Conforme o documento demonstrando o Token ativos “São exemplos os “security tokens”, as stable coins, of non-fungible tokens (NFTs) e os demais ativos objeto de operações de ‘tokenização’’.Também o documento declara que os cripto ativos podem ter funções que desempenham o setor.
Nos EUA ser classificado como security é prescrito estar sujeito sob o comando do Securities Act de 1933 e o Securities Exchange Act de 1934 estadunidense pautado nos negócios ativos do mercado.
Foto: Um homem segurando a representação de criptomoedas (foto:reprodução/Algo mais)
De acordo com o gestor de fundos privados em criptomoedas e fundador da Financial Move Tasso Lago, ele diz que a SEC está direcionado às decisões tomadas pela CVM no Brasil sobre a nova formação de security token.“A SEC já está nesta guerra para definir o que é um security ou não, e o Brasil começou a se atentar a isso fiscalizando quem está emitindo os tokens”
Além disso, o Lago comenta que a maior parte de projetos de tokens criados por brasileiros não são feitos no Brasil mas em outros países como Estônia, Dubai ou regiões que a legislação seja mais amigável aos cripto ativos.“Por mais que o Brasil comece a criar normas ainda afeta pouco [o mercado nacional]. Porém o mercado ainda tem que se estabilizar”, finaliza.
Foto de destaque: O logo da Crypto Times dos EUA (foto:Shutterstock/Aeva Stock)
