Varejistas asiáticas são acusadas de sonegar impostos no Brasil e prejudicar o mercado nacional

Após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os empresários brasileiros intensificaram seus esforços para enfrentar o crescimento de plataformas de varejo internacional no Brasil, principalmente as asiáticas como a Shopee, Shein e AliExpress.

Os donos de empresas brasileiras não conseguiram resolver essas reinvindicações no governo de Jair Bolsonaro (PL), mas a mudança de presidente criou uma nova chance para eles exigirem outras medidas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), já se reuniu com os dois lados desse embate para ouvir seus argumentos. Os empreendedores nacionais reclamam que a concorrência é injusta, pois os serviços de varejo estrangeiros têm menos impostos e despesas trabalhistas e, assim, podem cobrar preços menores.

Eles ainda afirmam que as empresas adversárias cometem um “contrabando digital” e fuga fiscal, ao possivelmente explorar falhas nas leis e falsificarem vendas para se livrarem dos impostos de importação.

Segundo os empresários brasileiros, isso causaria uma perda bilionária de arrecadação para o país. As plataformas, que são criticadas de forma semelhante em países como Estados Unidos, África do Sul e Índia, afirmam que seguem as leis e regulamentos locais.

As companhias internacionais também dizem que seus serviços permitem ao consumidor brasileiro adquirir produtos que não encontrariam de outro modo, a preços baixos, e que têm contribuído para o crescimento do mercado de varejo e de e-commerce nacional.

Além disso, lidar com um rombo fiscal e financiar projetos de campanha são desafios urgentes para o governo Lula em Brasília, onde o tema é muito delicado. Uma reforma tributária é uma das prioridades do novo governo para este ano, e o primeiro passo é modificar os impostos sobre o consumo.

O varejo digital deve ser tema de medidas em breve, segundo a expectativa dos empresários brasileiros.

Além de pagarem tributos e custos trabalhistas que a concorrência internacional não paga, as varejistas brasileiras reclamam que os serviços estariam usando uma brecha na lei para se livrar dos impostos.

A Receita Federal não cobra imposto de importação para as compras entre pessoas físicas no valor de até US$ 50 (R$ 262). A regra existe desde 1980, e o limite, que era de US$ 100, foi reduzido em 1999.

Os empresários brasileiros afirmam que os comércios estrangeiros usam essa regra para enganar a Receita e falsificam as informações da compra nos pacotes de entrega, informando preços menores ou dizendo que as compras foram entre pessoas físicas.

Caso um cliente compre vários produtos em um site ou aplicativo, eles chegam no país em pacotes e preços individualizados, inferiores ao limite para a isenção.

O sucesso das varejistas internacionais

Há alguns anos, as empresas brasileiras enfrentam a concorrência de varejistas digitais estrangeiras, principalmente as chinesas AliExpress e Shein e a Shopee, que oferecem produtos muito mais baratos.

Para atrair os consumidores brasileiros, as plataformas internacionais se adaptaram ao mercado brasileiro com sites e aplicativos em português, o suporte, a entrega, a divulgação e a oferta de produtos locais.

_{Shein se tornou um sucesso global no varejo. Foto: Reprodução/Getty Images}

Neste período, essas transações aumentaram de R$ 7,7 bilhões para R$ 36,2 bilhões, de acordo com dados da consultoria NielsenIQ Ebit. 

Segundo o IDV, em 2021 o cross-border já correspondia a 16,5% do varejo no Brasil, e elas cresceram muito a partir daquele ano com o avanço do comércio eletrônico, que virou a alternativa para comprar com as restrições de circulação impostas pela covid-19.

A estimativa é de que as transações tenham crescido de 36 bilhões em 2021 para 50 bilhões em 2022, de acordo com dados da NielsenIQ Ebit.

As plataformas de e-commerce internacionais declararam que cumprem as normas e não fazem nada de ilícito. A Shopee garante que as transações internacionais compõem hoje uma porção reduzida do seu negócio por aqui, que funciona no Brasil desde 2020.

Segundo Felipe Piringer, diretor de marketing da Shopee no Brasil, mais de 85% das compras no país vêm de vendedores locais, e empresas fazem 90% das vendas dos 3 milhões de vendedores brasileiros da plataforma.

_{Sede da Shopee em Singapura. Foto: Reprodução/Reuters}

Já a AliExpress afirma que exige que seus vendedores respeitem as regras do mercado brasileiro, que orienta os compradores nesse sentido e que coopera com a Receita Federal. A empresa é uma das pioneiras deste movimento no mercado, tem 12 anos de operação no país e um site em português desde 2013.

A Shein, que atua no Brasil desde 2020, afirmou em comunicado que seu modelo exclusivo de produção, em pequeno volume e com demanda assegurada, gera produtos de qualidade e acessíveis. Além disso, a empresa afirma que se esforça para criar parcerias com vários fornecedores e vendedores locais.

Foto destaque: Aplicativos da Shopee, Shein e AliExpress. Reprodução/Getty Images