Na noite desta terça-feira (1º), o Ministério da Fazenda regulamentou o mercado das apostas online no Brasil. A pasta divulgou a aguardada lista de bets autorizadas a operar no país, envolvendo 89 empresas que irão administrar 193 plataformas de apostas. Empresas que não conseguiram a autorização terão seus serviços interrompidos, com um prazo de dez dias para que usuários possam sacar valores restantes.
O anúncio, feito pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA-MF), marca uma nova etapa para garantir maior segurança jurídica e proteção aos apostadores. Empresas que não conseguiram a autorização terão seus serviços interrompidos, com um prazo de dez dias para que usuários possam sacar valores restantes.
Regulação do mercado de apostas esportivas avança no Brasil
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a necessidade de enfrentar o que ele chamou de “problema social grave“, referindo-se às consequências do descontrole no mundo das apostas. A regularização do mercado de apostas esportivas tem sido uma das prioridades da equipe econômica do governo, visando não só combater a informalidade, mas também mitigar o impacto social desse setor.
Regis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas, complementou, afirmando que a regulamentação “traz mais segurança tanto para a sociedade quanto para as empresas que desejam operar legalmente no Brasil, protegendo a saúde mental e financeira dos jogadores”.
Empresas liberadas para atuar no Brasil e em estados específicos
O Ministério da Fazenda divulgou duas listas de empresas. A primeira, em âmbito nacional, contempla 89 empresas que irão operar 193 plataformas de apostas. Essas empresas já estão autorizadas a atuar em todo o território brasileiro. A medida faz parte de um esforço contínuo de regularização, oferecendo aos apostadores mais confiança nas plataformas em que realizam suas apostas.
Essas plataformas agora atuam sob as regras estabelecidas pelo governo, o que inclui maior controle financeiro, transparência nas operações e prevenção de problemas relacionados ao vício em jogos de azar.
Além da lista nacional, o Ministério divulgou uma segunda lista, voltada para empresas autorizadas a operar em estados específicos. Nessa lista, foram identificadas seis empresas que têm permissão para manter apenas uma operação local, ou seja, uma plataforma de apostas por estado.
Relação de algumas bets autorizadas no país
- Pixbet Soluções Tecnológicas Ltda – PixBet, Flabet e Bet da Sorte;
- Kaizen Gaming Brasil Ltda – Betano;
- Superbet Interactive Brasil Ltda (SPRBT) – Superbet, Magicjackpot e Luckydays;
- MMD Tecnologia, Entretenimento e Marketing Ltda – ReidoPitaco e Pitaco;
- Ventmear Brasil S.A. – Sportingbet e Betboo;
- Big Brazil Tecnologia – Caesar’s e JogaBet;
- NSX Brasil S.A. – Betnacional, Mr. Jack Bet e Pagbet;
- Apollo Operations Ltda – KTO;
- Simulcasting Brasil Som e Imagem S.A. – Betsson;
- Galera Gaming Jogos Eletrônicos S.A. – Galera Bet;
- Blac Jogos Ltda – SportyBet;
- EB Intermediações e Jogos S/A – EstrelaBet;
- Betfair Brasil Ltda – Betfair e PokerStars;
- OIG Gaming Brasil Ltda – 7 Games, Betão e R7;
- NVBT Gaming Ltda – Novibet;
- Seguro Bet Ltda – SeguroBet;
- GameWiz Brasil Ltda – ijogo, fogo777, p9, 9f, 6r e bet.app;
- HS do Brasil Ltda – Bet365;
- Aposta Ganha Loterias Ltda – Aposta Ganha;
- Futuras Apostas Ltda – Brazino777;
- Sorento Bay Ltda – Betway, Jackpot City, Spin Palace;
- H2 Licensed Ltda – SeuBet e H2 Bet;
- SC Operating Brasil Ltda – VBet e Vivaro;
- CDA Gaming Ltda – Casa de Apostas e Bet Sul;
- Fast Gamings S.A. – BetFast, Faz1bet e Tivobet;
- Suprema Bet Ltda – SupremaBet, MaximaBet e XPGames;
- Betesporte Aposta Online Ltda – Betesporte e Lance de Sorte;
- King Panda Group Ltda – King Panda;
- Boa Lion S.A. – Leo Vegas e Royal Panda;
- Betspeed Ltda – Betspeed;
- Levante Brasil Ltda – Sorte online e Lottoland;
Empresas autorizadas em seus estados
1. BETPR Concessionária de Loterias do Estado do Paraná SPE LTDA
Estado: Paraná
Site: pr.apostou.com
2. WLC Paraná Exploração de Jogos e Apostas SPE LTDA
Estado: Paraná
Site: parana.bplay.com.br
3. GAEV Concessionária de Loterias do Estado do Paraná SPE LTDA
Estado: Paraná
Site: pr.betplay.bet
4. SPE Pix Bet Soludges Concessionária de Loterias do Estado do Paraná SPE LTDA
Estado: Paraná
Site: pr.pixbet.com.br
5. Concessionária de Loterias do Estado do Paraná Laguna Serviços e Tecnologia LTDA
Estado: Paraná
Site: nossabet.com.br
6. Embralote Concessionária de Serviços Lotéricos do Maranhão SPE S/A
Estado: Maranhão
