Projeto que torna obrigatório “Espaço Pet” é aprovado em Natal

Daiane Ferreira Por Daiane Ferreira
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A polêmica que envolvia a aceitação e disponibilização dos “Espaços Pets” nos residenciais de Natal, no Rio Grande do Norte, finalmente acabou nesta terça-feira (01) após o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovar, por unanimidade e em segunda discussão, o Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do chamado “Espaço Pet” nos residenciais multifamiliares (Projeto de Lei n° 17/2021). 

Com isso, as edificações de uso misto e de uso residencial multifamiliar do município passam a ter a obrigação de dispor destes espaços para que os tutores residentes possam desfrutar com seus pets. 


Mulher carregando Buldog (Reprodução/Bando de Imagens)


O Projeto discrimina em seu texto as seguintes informações: “no interior do “Espaço Pet”, os animais deverão, obrigatoriamente, estarem acompanhados de seus proprietários ou responsáveis. A administração da edificação e todos aqueles que utilizam o local ficam responsáveis pela conservação, limpeza e higienização da mencionada área, bem como pela adoção de medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de animais sinantrópicos (ratos, baratas, moscas, escorpiões, entre outros).  

O Projeto de Lei é de autoria do vereador Aldo Clemente, membro do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e visa atender à reivindicação dos proprietários de animais domésticos que não contam com espaços adequados próximos às suas residências. Agora, já aprovado, o Projeto segue para o Executivo Municipal de Natal, para a felicidade dos tutores de pets. 

Na ocasião, o vereador Aldo Clemente defendeu o Projeto. “É de conhecimento geral a importância que os pets exercem no seio das famílias. De acordo com diversas pesquisas, a população de animais, especialmente de cães e gatos, aparece como parte de quase metade dos lares brasileiros. Nesse contexto, de crescimento da população pet, observa-se a necessidade de ter espaços para os animais correrem e brincarem, pois essas atividades ajudam a controlar o peso do animal de estimação, a melhorar o preparo físico e a colaborar com a saúde dos pets”. 

Indo de contra à Lei do Inquilinato, muitos residenciais e/ou locadores de imóveis muitas vezes não oferecem ao tutor um ambiente acolhedor aos animais, ou até mesmo não aceitando o pet ou proibindo a circulação no local. No entanto, a nova proposta que vem surgindo no mercado (e sendo muito bem aceita, inclusive) é a dos residenciais com “Espaço Pet” para que os pets dos moradores também se sintam muito bem acolhidos. 

 

Foto destaque: Cadela deitada. Reprodução/Instagram

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