Com o foco voltado para as eleições municipais, os 513 parlamentares deixaram o Plenário, os corredores e as comissões completamente vazios em Brasília. No próximo domingo (11), completará um mês que a Câmara dos Deputados não realiza sessões plenárias, não votando nenhuma pauta.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, vem recebendo inúmeros pedidos dos líderes partidários por mais tempo de recesso para viabilizar situações partidárias nos municípios. E, ao que tudo indica, o esvaziamento da Câmara deve aumentar até as eleições. Cerca de 96 congressistas irão concorrer nas eleições municipais.
Um mês sem votação
As últimas matérias votadas foram no dia 11 de julho. Na ocasião, foi votada a PEC da Anistia, o quarto autoperdão concedido pelos partidos políticos por dívidas adquiridas por eles mesmos.
O segundo projeto de lei complementar da reforma tributária é o foco do que se espera ser discutido e votado entre terça-feira e quinta-feira da próxima semana. A expectativa é de que haja um esforço concentrado para compensar o tempo perdido.
O presidente da casa articula para tornar a pena de facções criminosas mais duras e controlar as fronteiras, através da apresentação de uma PEC. Lira tem o objetivo de priorizar pautas de turismo e segurança pública nesse semestre.
Semana do plenário é menor
No período entre fevereiro e abril, a Câmara não trabalhou às quintas-feiras. Em comparação com os últimos cinco anos em que houve eleições municipais, foi realizado o menor número de sessões deliberativas nesse período.
O Senado, previsto para retornar nesta terça-feira, deverá votar um novo prazo para o parcelamento de débitos municipais com a Previdência Social. A PEC que estabelece critérios para o fornecimento do título de capital nacional também está na pauta de votação. A Câmara dos Deputados já votou favoravelmente e a Comissão de Cultura forneceu relatórios positivos.
