A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que, na última quinta-feira (27), o Facebook e o Instagram removeram postagens que falavam sobre um suposto pedido de indenização. A remoção de conteúdos enganos nas plataformas se deu após solicitação da instituição. As mensagens indicavam que seria necessário pagar uma taxa para resgatar valores devidos a futuras vítimas. As publicações foram retiradas dentro do prazo de 48 horas, conforme pedido da AGU.
Ação Contra Desinformação nas Redes Sociais
A AGU explicou, em comunicado enviado à Justiça, que as plataformas de internet tem o direito de excluir ou bloquear conteúdos que não sigam suas regras de uso. Essa posição está alinhada com uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a AGU, divulgar informações falsas não é protegido pela liberdade de expressão, uma vez que esse tipo de conteúdo pode causar danos ao público e à administração pública.
A AGU também destacou que a propagação de mentiras nas redes sociais tem como objetivo prejudicar tanto a imagem do governo quanto os usuários das plataformas. Essas informações erradas tentam deslegitimar o trabalho do governo e atrapalhar o funcionamento das instituições.
Monitoramento das Redes Sociais (Foto: reprodução/d3sign/Getty Images Embed)
Outras Ações Contra Fake News
Este não é o primeiro caso de desinformação envolvendo as redes sociais. Em janeiro deste ano, a AGU já havia solicitado a remoção de um vídeo manipulado que circulava no Facebook. O vídeo, que usava inteligência artificial para alterar a fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espalhava uma informação falsa sobre novos impostos, como taxação de animais de estimação, pré-natal e prêmios de apostas esportivas.
A AGU afirmou que a intenção do vídeo era criar confusão e fazer o público acreditar que o ministro havia defendido essas medidas, quando, na realidade, isso não era verdade. A instituição tem tomado medidas para evitar a disseminação de notícias falsas que possam enganar a população e afetar a confiança no governo.
