As plataformas Meta e TikTok foram notificadas nesta quarta-feira (14), pela AGU (Advocacia-Geral da União), para removerem, no prazo de 24 horas, publicações que possuem fake news sobre a recente viagem da comitiva do governo brasileiro à Rússia.
Devido à situação, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) fez as notificações extrajudiciais, mediante a circulação de mensagens enganosas envolvendo a primeira-dama Janja da Silva.
O conteúdo falso
O que levou às notificações por parte do órgão foi a repercussão nas redes de uma imagem em que Janja aparece ao lado de diversas malas, com a alegação de que elas estariam cheias de dinheiro desviado de fraudes no INSS. A mensagem de teor enganoso afirma que ela teria sido barrada ao desembarcar na Rússia, após ter as bagagens revistadas.
A AGU classificou a publicação como “conteúdo desinformativo” que procura invalidar a missão diplomática brasileira e pode comprometer a estabilidade institucional, especialmente nas relações exteriores, função exclusiva da União, conforme a Constituição Federal.
Riscos às plataformas e atuação da PNDD
Caso as plataformas não façam a remoção do conteúdo, a AGU alerta que poderão incorrer em omissão culposa, ficando sujeitas a responsabilização, pois as mensagens têm capacidade de confundir a opinião pública sobre assuntos diplomáticos relevantes e sensíveis, segundo a AGU.
A Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), órgão vinculado à AGU, reafirmou que as postagens atribuem, falsamente, à primeira-dama a prática de crime internacional e envolvimento em um escândalo diplomático, o que nunca ocorreu. Segundo a PNDD, o conteúdo disseminado busca gerar descrédito nas instituições e comprometer a integridade das políticas públicas internacionais do Brasil.
Viagem oficial
A convite do governo russo, a primeira-dama do Brasil participou da missão oficial e cumpriu agenda no país entre os dias 3 e 7 de maio. Visitou alguns pontos turísticos como o Teatro Bolshoi e autoridades locais, antes da chegada do presidente Lula.
