O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes multou a rede social X em R$ 5 milhões em razão de uma “manobra” que fez o site voltar a funcionar para os usuários brasileiros.
A punição está valendo desde hoje(19), mas o tribunal ainda vai calcular quantos dias de multa serão aplicados pelo tempo que a irregularidade se mantiver.
A decisão foi entregue por edital de intimação já que o X não tem representantes legais no Brasil. Neste documento, Moraes pede o X no Brasil para que suspenda os acessos através dos servidores Cloudfare, Fastly, Edgeuno e CDN e outros semelhantes criados para burlar a decisão do STF sob pena de multa de R$ 5 milhões. A multa também é aplicada a Starlink.
Anatel vê intenção deliberada na ação
A Anatel na manhã desta quinta-feira(19) confirmou em nota ter identificado acessos de usuários do X no Brasil.
Para a agência, a atitude demonstra ação deliberada para descumprimento da sentença do STF e ainda de acordo com a agência caso se repitam tentativas de desrespeitar o bloqueio, a agência tomará providências cabíveis.
O bloqueio começou na virada de sexta(30) para sábado(31) do mês de agosto e deixou cerca de 40 milhões de usuários sem acesso à plataforma. Na decisão judicial, a plataforma só será liberada quando forem pagas as multas e um representante legal no Brasil for nomeado pela empresa comprada pelo bilionário Elon Musk.
“Drible” ao bloqueio se deu por mudança de servidor
O acesso mesmo que sem imagens e vídeos se deu através de uma mudança de servidores dificultando o bloqueio das operadoras de telefonia e internet. Com isso, algumas pessoas conseguiram ter acesso à plataforma.
De acordo com a empresa, a mudança foi porque a estrutura de acesso em toda a América Latina foi comprometida com o bloqueio no Brasil, sendo necessária a troca de servidor. Ainda de acordo com a empresa, essa ação resultou em uma liberação acidental e temporária da plataforma no Brasil.
Matéria por Matheus Furtado (Lorena – R7)
