Neste sábado (1º), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou-se impedido de ser o relator do caso de ameaças e perseguição contra membros de sua família. O processo foi dividido em duas partes, e o magistrado segue responsável pela investigação do suposto crime de tentativa de abolição do Estado democrático de Direito.
Os envolvidos
Raul Fonseca de Oliveira, fuzileiro naval, e Oliverino de Oliveira Junior foram presos na sexta-feira (31), pela Polícia Federal (PF), obedecendo a ordem de Moraes, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A dupla passou por uma audiência de custódia e permanece em prisão preventiva por determinação do ministro. Moraes justificou a necessidade da medida pois estão “inequivocamente demonstrados nos autos pelos fortes indícios de materialidade e autoria do crime“.
O que diz a lei
Segundo o Código de Processo Penal, o juiz é impedido de atuar em um processo onde “ele próprio ou seu cônjuge, ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta, ou colateral até terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito”. Por se enquadrar na situação exposta pelo artigo e seguindo o regimento interno do STF, a Secretaria Judiciária realizará um novo sorteio, nomeando um novo relator.
A investigação
As investigações revelaram o envio de e-mails à família de Moraes, com detalhes inclusive da rotina dos familiares do ministro. Os e-mails foram enviados durante um longo período, direcionados à mulher, mãe e filhas do magistrado. Portanto, além da apuração do crime de ameaça, os suspeitos poderão responder pelo crime de stalking (perseguição).
A Marinha, em nota, informou que “não se manifesta sobre processos investigatórios em curso no âmbito do Poder Judiciário” e se colocou à disposição das autoridades para fornecer demais informações, se necessárias, no andamento das investigações.
Moraes determinou que a Polícia Federal apresente um relatório em 15 dias, com o conteúdo dos celulares apreendidos com os dois suspeitos. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e São Paulo.
